"5001570-63.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 8 de 19

Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7006

ID: 330358621

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-41.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES GEBAUER ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO LUCAS DO NASCIMENTO LORENZONI (OAB/PR 112.209)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-41.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : MARIA INES GEBAUER ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUCAS DO NASCIMENTO LORENZONI (OAB PR112209) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com ba… Ver mais

Processo nº 5001570-51.2024.4.04.7111

ID: 290904927

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-51.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA DA SILVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALENCAR FURLAN (OAB/RS 92.989)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-51.2024.4.04.7111/RS EXEQUENTE : JANIRA DA SILVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela autarquia-previdenciária, JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, a presente execução, com fulcro no artigo 92… Ver mais

Processo nº 5009136-63.2024.4.04.7107

ID: 327683425

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009136-63.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LABORATÓRIO DE ANÁLISES MICROLAB LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB/PR 12.073) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307)

Apelação Cível Nº 5009136-63.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LABORATÓRIO DE ANÁLISES MICROLAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. CONTRIBUIÇÃO PARA… Ver mais

Processo nº 5010009-63.2024.4.04.7107

ID: 327755601

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010009-63.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

113 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDA TIZIAN (OAB/RS 131.495) TAINÁ KLIPEL SANTOS (OAB/RS 133.697) JOHN FELIPE MASIERO (OAB/RS 121.441)

Apelação Cível Nº 5010009-63.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : 113 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A) : EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A) : TAINÁ KLIPEL SAN… Ver mais

Processo nº 5011658-63.2024.4.04.7107

ID: 333506920

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011658-63.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SONAGLIO TOLEDO (OAB/RS 90.220)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011658-63.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MARIA BEATRIZ PEREIRA XAVIER ADVOGADO(A) : BRUNO SONAGLIO TOLEDO (OAB RS090220) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316238574

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-17.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI HUSKEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Gilson Santin Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 278509609

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001570-42.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB/PR 53.727)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Marisa Juzwiak Hobs x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256104697

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-40.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARISA JUZWIAK HOBS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB/RS 112.195) LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB/RS 75.957) ACADIO DEWES (OAB/RS 34.270)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Flavio Oscar Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256103652

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-31.2018.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO OSCAR BIRNFELD DO CANTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIELA DO CANTO PEREZ (OAB/RS 106.708) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5009718-63.2024.4.04.7107

ID: 334521760

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009718-63.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINO PADILHA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB/RS 92.053) LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB/RS 83.048)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009718-63.2024.4.04.7107/RS AUTOR : CLAUDINO PADILHA BATISTA ADVOGADO(A) : SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A) : LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7006

Processo nº 5001570-51.2024.4.04.7111

Processo nº 5009136-63.2024.4.04.7107

Processo nº 5010009-63.2024.4.04.7107

Processo nº 5011658-63.2024.4.04.7107

Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Gilson Santin Dos Santos x Ministério Público Federal

Marisa Juzwiak Hobs x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Flavio Oscar Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5009718-63.2024.4.04.7107