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Processo nº 5007467-57.2019.4.04.7104

ID: 276168001

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-57.2019.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VISAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE RABELLO HESSEL

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PEDRO WULFF SCHUCH

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GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

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ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-57.2019.4.04.7104/RS RELATOR : MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE : VISAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZ…

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Processo nº 5002617-27.2024.4.04.7122

ID: 315710175

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002617-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA PETIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELA BARBOSA EGGERS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002617-27.2024.4.04.7122/RS EXEQUENTE : JAQUELINE DA SILVA PETIZ ADVOGADO(A) : GRAZIELA BARBOSA EGGERS (OAB RS130839) ATO ORDINATÓRIO De ordem d…

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Processo nº 5005818-27.2024.4.04.7122

ID: 315716652

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005818-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA ALMEIDA TILL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005818-27.2024.4.04.7122/RS EXEQUENTE : RODRIGO BATISTA ALMEIDA TILL ADVOGADO(A) : IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5007467-62.2021.4.04.7112

ID: 274316941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-62.2021.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS NERI DE OLIVEIRA ISSLER MARIA ALBA DE OLIVEIRA ISSLER PEDRO NERI RAMOS ISSLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007467-62.2021.4.04.7112/RS RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA AUTOR : PEDRO NERI RAMOS ISSLER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5007467-40.2022.4.04.7108

ID: 317878770

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-40.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO EVANDIR KLIPPEL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007467-40.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : ALAIR VARGAS ADVOGADO(A) : JOAO EVANDIR KLIPPEL (OAB RS101709) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em jul…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Alexandro Santos Leite

ID: 323147977

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007467-09.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALEXANDRO SANTOS LEITE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO

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INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007467-09.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ALEXANDRO SANTOS LEITE ADVOGADO(A) : JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB RS072023) DESPACHO/…

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Processo nº 5002811-27.2024.4.04.7122

ID: 308622105

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002811-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATUSALEN ROSA CASTILHOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002811-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MATUSALEN ROSA CASTILHOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002811-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MATUSALEN ROSA CASTILHOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de interesse de agir em relação ao NB 172.188.293-3, em que não requerida a especialidade dos períodos controversos, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido postulado na inicial para determinar ao INSS que reconheça e averbe a especialidade dos períodos de 26/06/1980 a 18/03/1981, 10/11/1986 a 08/01/1987, 16/12/1987 a 11/03/1988, 01/05/1988 a 20/05/1988, convertendo-os pelo fator 0,4 em tempo comum, para fins previdenciários. Condeno as partes, na proporção de 70% do ônus para o(a) autor(a), por sua sucumbência majoritária (decaiu no pedido de reconhecimento da maior parte do tempo especial e de concessão do benefício), e 30% de ônus para o INSS, ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 4º, III, do CPC, sendo vedada a sua compensação nos termos do §14, parte final, desse mesmo artigo de lei. A parte autora deverá suportar 70% do valor das custas judiciais, cuja exigibilidade, juntamente com os honorários advocatícios, resta suspensa haja vista a concessão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, CPC). Demanda isenta de custas em relação ao INSS (art. 4º, incisos I e II, da Lei nº. 9.289/96). Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) Parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após, devem ser os autos remetidos ao egrégio TRF da 4ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Transitada em julgado a presente decisão, o INSS deve emitir e juntar ao feito a CTCCON, contendo a averbação dos respectivos períodos reconhecidos no bojo desta ação. Cumprida(s) a(s) obrigação(ões) de fazer e pagar, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se.

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Processo nº 5002229-27.2024.4.04.7122

ID: 297912719

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002229-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEA SILENE MARTINS MOURA LUNNA MANUELLY MARTINS MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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UBIRATAN DIAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002229-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : LEA SILENE MARTINS MOURA (Pais) ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA AUTOR : LUNNA MANUELLY MARTINS MOURA RIBEIRO (Abso…

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Processo nº 5007467-29.2025.4.04.7110

ID: 335949068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-29.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE RODRIGUES ROBAINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA

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SÍLVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-29.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CARLA SIMONE RODRIGUES ROBAINA ADVOGADO(A) : SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS094036) ADVOGADO(A) : SÍLVIA ANTU…

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Vania Mara Rodrigues Fernandes x Maria Do Carmo Fernandes Preve e outros

ID: 329304944

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUAN CARLOS MEDEIROS

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ANA LUCIA PASSARELA FREITAS

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ADILSON ALBERTON VOLPATO

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OLIVIO FERNANDES NETTO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC EXEQUENTE : VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO…

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