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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5065469-90.2023.4.04.7100" – Página 8 de 11

Processo nº 5039085-90.2023.4.04.7100

ID: 294005183
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039085-90.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ELENA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA LA CRUZ BUENO (OAB RS075367) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora requer a  transferência bancária da conta para crédito em conta de sua titul… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5061492-90.2023.4.04.7100/RS RÉU : SEBASTIAO LUCAS DA SILVA GIL ADVOGADO(A) : RAFAEL DELLA PACE CAMPARA (OAB RS130264) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS (OAB RS072767) RÉU : NESTOR RODRIGUES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL DELLA PACE CAMPARA (OAB RS130264) ADVOGADO(A) : R… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047718-90.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL THOMAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248) ADVOGADO(A) : PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RS119428) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLO… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5061492-90.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50014187520204047100/RS) RELATOR : KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU : SEBASTIAO LUCAS DA SILVA GIL ADVOGADO(A) : RAFAEL DELLA PACE CAMPARA (OAB RS130264) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS (OAB RS072767) RÉU : NESTOR RODRIGU… Ver mais

Processo nº 5063917-90.2023.4.04.7100

ID: 294244145
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5063917-90.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : VITOR PIRES DE AZEVEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) DESPACHO/DECISÃO Recurso Especial O recurso interposto não está elencado dentre aqueles previstos na legislação aplicável aos Juizados Especiais Fed… Ver mais

Processo nº 5076333-90.2023.4.04.7100

ID: 332856198
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076333-90.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5076333-90.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELI LUIS DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão de benefício. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). REGRA DE TRAN… Ver mais

Processo nº 5021625-90.2023.4.04.7100

ID: 306534810
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021625-90.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : ALBHEZA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por parte executada, alegando haver omissão na decisão do evento 35. Sustenta que, ao deferir… Ver mais

Processo nº 5020073-90.2023.4.04.7100

ID: 309857743
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5020073-90.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DORIVAL SANT ANNA BORTOLOTTI ADVOGADO(A) : VLADIMIR OSÓRIO VIANA CHAGAS (OAB RS042602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta originalmente perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã/RS, na qual objetiva a parte-autora seja decl… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040920-50.2022.4.04.7100/RS AUTOR : ANA IZABEL DIAS LOPES ADVOGADO(A) : VANESSA ZANONI MASTROBERTI (OAB RS031908) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO (OAB RS069632) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MORUMBY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA … Ver mais

Processo nº 5007172-90.2023.4.04.7100

ID: 308543532
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007172-90.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007172-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : LATIN AMERICAN COOPERATIVE ONCOLOGY GROUP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIEGO VAZ BRITO (OAB RS065608) ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais
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