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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000211-34.2021.8.13.0209" – Página 9 de 12

Processo nº 5000211-50.2025.4.04.7105

ID: 275115344
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-50.2025.4.04.7105/RS AUTOR : SADI ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da … Ver mais

Processo nº 5000211-46.2022.4.04.7205

ID: 291561192
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-46.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ELEONDINO ROPELATO ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) ATO ORDINATÓRIO ​Por ordem do Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau, a Secretaria INTIMA a PARTE EXEQUENTE/BENEFICIÁRIA para, no prazo de 05 (c… Ver mais

Processo nº 5000211-72.2024.4.04.7109

ID: 335975407
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-72.2024.4.04.7109/RS REQUERENTE : JACINTO LOPES RAMOS ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) DESPACHO/DECISÃO Verifico que transcorreu o prazo da CEAB/DJ para cumprimento da obrigação de fazer. Ademais, também transcorre… Ver mais

Processo nº 5000211-35.2025.4.04.7110

ID: 306378920
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000211-35.2025.4.04.7110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000211-35.2025.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : HEROS DOS SANTOS LARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. REVALIDA. PROC… Ver mais

Processo nº 5000211-37.2022.4.04.7208

ID: 307352207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000211-37.2022.4.04.7208/SC AUTOR : VILSON DEPARIS ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA SENTENÇA Ante o exposto: I) julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido de averbação dos períodos de 16/02/1976 a 31/12/1978 como tempo rural, de 06/03/1995 a 17/05/2005 como temp… Ver mais

Processo nº 5000211-20.2025.4.04.7115

ID: 321755348
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-20.2025.4.04.7115/RS REQUERENTE : TERESA PAES FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ (OAB RS086187) ADVOGADO(A) : KHECTHLLYNN ADJARA DE MOURA (OAB RS129374) ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedi… Ver mais

Processo nº 5000211-20.2025.4.04.7115

ID: 321745740
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-20.2025.4.04.7115/RS REQUERENTE : TERESA PAES FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ (OAB RS086187) ADVOGADO(A) : KHECTHLLYNN ADJARA DE MOURA (OAB RS129374) ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedi… Ver mais

Processo nº 5000211-81.2025.4.04.7127

ID: 304892007
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-81.2025.4.04.7127/RS AUTOR : RICARDO CAMARGO ADVOGADO(A) : BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A) : EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que se pleiteia a concessão de auxílio-acidente. Da designaçã… Ver mais

Processo nº 5000211-18.2023.4.04.7203

ID: 276657718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000211-18.2023.4.04.7203/SC RECORRIDO : MARIA ISABEL GARIPUNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de apli… Ver mais

Processo nº 5000211-69.2020.4.04.7220

ID: 333477092
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-69.2020.4.04.7220/SC EXEQUENTE : VALTAIR LUIZ DE FARIAS ADVOGADO(A) : NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima a parte autora e/ou o(a,s) advogado(a,s) d… Ver mais
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