Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000848-53.2024.4.04.7002" – Página 9 de 19

Processo nº 5000848-19.2021.4.04.7209

ID: 310840333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000848-19.2021.4.04.7209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI BASILIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA COLONETTI BROGNOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000848-19.2021.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : VANDERLEI BASILIO (Representado Ação Coletiva) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA COLON…

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Maria De Fatima Martins x Banco Bmg S.A e outros

ID: 292430830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000848-20.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MAISY MARTINS ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5000848-97.2023.4.04.7031

ID: 274607203

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000848-97.2023.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME COSTA TERCEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE FATIMA BURIOLA DIAS PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-97.2023.4.04.7031/PR AUTOR : WALTER XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE FATIMA BURIOLA DIAS PAIVA (OAB PR097553) ADVOGADO(A) : GUILHERME COS…

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Processo nº 5000848-89.2025.4.04.7205

ID: 328879488

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000848-89.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-89.2025.4.04.7205/SC (originário: processo nº 50364305620248240008/SC) RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDIN…

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Processo nº 5003066-77.2022.4.04.7017

ID: 294457908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003066-77.2022.4.04.7017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ

Sentença

Advogados:

DIOGO DALAZUANA DAYOUB

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5003066-77.2022.4.04.7017/PR RÉU : FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO DALAZUANA DAYOUB (OAB PR092047) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto: (1) determino o desme… AÇÃO PENAL Nº 5003066-77.2022.4.04.7017/PR RÉU : FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO DALAZUANA DAYOUB (OAB PR092047) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto: (1) determino o desmembramento do feito e a intimação do MPF no feito desmembrado para dar continuidade à persecução penal em face de NEREU BATISTA DE OLIVEIRA. (2) julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu FABRICIO DE SOUZA CRISTINO DA CRUZ, pela prática de crime previsto no art. 334, caput e § 1º, IV do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, sem direito a substituição por penas restritivas. Condeno o(a) acusado(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais (art. 804, CPP, c.c. art. 6º da Lei n. 9.289/96). Com o trânsito em julgado, intime-se o DETRAN, via e-proc, determinando a adoção de todas as providências necessárias para a efetivação da inabilitação do direito de dirigir do sentenciado, durante o tempo que perdurar o cumprimento da pena imposta na sentença. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado, intime-se o DETRAN, via e-proc, para informar a condenação e viabilizar eventuais providências administrativas de competência do órgão de trânsito, na forma do art. 278-A do Código de Trânsito Brasileiro (redação incluída pela Lei n. 13.804/2019). Traslade-se cópia desta sentença aos seguintes autos, para fins de instrução: (1) 5000532-09.2025.4.04.7001 e 5013799-82.2024.4.04.7001 (5ª VF de Londrina); (2) 5004438-95.2025.4.04.7004 (1ª VF de Umuarama); (3) 5004785-71.2024.4.04.7002, 5009727-15.2025.4.04.7002, 5012053-79.2024.4.04.7002, 5019569-53.2024.4.04.7002 e 5024690-62.2024.4.04.7002 (3ª VF de Foz do Iguaçu); (4) 5013415-10.2024.4.04.7005 (4ª VF de Cascavel). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, observando-se quanto ao réu o disposto no art. 392, II, 1ª parte, do CPP (intimação pessoal - defensor dativo). Cumpra-se com urgência o desmembramento determinado no item 1 do dispositivo.

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Processo nº 5012876-53.2024.4.04.7002

ID: 315704997

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012876-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA VAN TIENEN DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012876-53.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : LIDIA VAN TIENEN DE CASTRO ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Processo nº 5000848-40.2021.4.04.7008

ID: 308457828

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000848-40.2021.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINEA HUMMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000848-40.2021.4.04.7008/PR RELATOR : STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY EXEQUENTE : CARLOS RENATO NUNES ADVOGADO(A) : LUCINEA HUMMEL (OAB PR020291) A…

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Processo nº 5000848-89.2020.4.04.7003

ID: 300900535

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000848-89.2020.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MANOEL PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000848-89.2020.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : JOSE MANOEL PINTO ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) ATO O…

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Processo nº 5000848-98.2025.4.04.7008

ID: 299331446

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000848-98.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARINES JABOINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILCIMERI REGIANE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000848-98.2025.4.04.7008/PR RELATOR : STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY AUTOR : MARINES JABOINSKI ADVOGADO(A) : GILCIMERI REGIANE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OA…

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Processo nº 5000848-40.2021.4.04.7008

ID: 298336839

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000848-40.2021.4.04.7008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINEA HUMMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000848-40.2021.4.04.7008/PR RELATOR : STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY EXEQUENTE : CARLOS RENATO NUNES ADVOGADO(A) : LUCINEA HUMMEL (OAB PR020291) A…

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