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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001572-04.2022.4.04.7010" – Página 9 de 12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001572-51.2024.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50068362520194047101/RS) RELATOR : GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA EXEQUENTE : JULIO CESAR REIS DANIELSKI ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER… Ver mais

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7200

ID: 329831891
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-11.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554) DESPACHO/DECISÃO O trâmite do feito com agilidade depende, entre outros fatores, que as partes cumpram o art. 6º do CPC (princípio da cooperação). Post… Ver mais

Processo nº 5002639-04.2022.4.04.7010

ID: 281146359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002639-04.2022.4.04.7010/PR EXEQUENTE : ISMAEL SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A) : CARLOS ITACIR MARCHIORO DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos em inspeção. 2. Trata-se de ação submetida ao procedimento comum, por meio da qual o INSS foi condenado a ( evento 70, SENT1 ): (a) DECLARAR ter… Ver mais

Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009

ID: 320811314
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO ANTONIO PASTORINI NETO ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal Substituto, procede à INTIMAÇÃO da defesa para, … Ver mais

Processo nº 5001572-66.2025.4.04.7117

ID: 310723482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-66.2025.4.04.7117/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se a intimação do réu BANCO PAN S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos autos a cópia do contrato nº 0229… Ver mais

Processo nº 5001572-11.2025.4.04.7006

ID: 307442267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-11.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARIA DA LUZ CORREIA DOS SANTOS ZAPOTOCZNY ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO HLADCZUK (OAB PR037818) DESPACHO/DECISÃO Em 09.05.2025, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recomendou a suspensão, pelo prazo d… Ver mais

Processo nº 5001572-09.2019.4.04.7107

ID: 305056540
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001572-09.2019.4.04.7107/RS RECORRIDO : NABIR OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 317 - A menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP… Ver mais

Processo nº 5001572-45.2020.4.04.7116

ID: 321540564
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2020.4.04.7116
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001572-45.2020.4.04.7116/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : LUIZ ALBERTO D AVILA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LORETO LOPES (OAB RS085734) EMENTA direito previdenciário. apelação cível. ação revisional. tema 1102 do STF. Adi's n.º … Ver mais

Processo nº 5001572-18.2024.4.04.7112

ID: 333588921
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-18.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ALEXANDRO VILLAR BERNARDES ADVOGADO(A) : RAFAELA DELAVECHIA PINHEIRO (OAB RS120181) ADVOGADO(A) : GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB RS095378) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art.… Ver mais

Processo nº 5001572-91.2014.4.04.7201

ID: 272958817
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-91.2014.4.04.7201/SC AUTOR : DOUGLAS FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado da ADI 5.090 ocorrido em 15/04/2025, que julgou procedente em parte o pedido lá fo… Ver mais