Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5007639-04.2025.4.04.7002

ID: 277519508

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007639-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007639-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANE MARIA DE SOUZA PERBONI ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) SENTENÇA Posto isso, julgo …

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Processo nº 5003565-04.2025.4.04.7002

ID: 335357757

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003565-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ILSE SANDER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITAMAR CARLOS ANDERSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGELLI FABIANE HEDLER KALL ANDERSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003565-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ILSE SANDER ADVOGADO(A) : ITAMAR CARLOS ANDERSSON (OAB PR090613) ADVOGADO(A) : ROGELLI FABIANE HEDLER KALL ANDERSSON (O…

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Processo nº 5009967-98.2025.4.04.7100

ID: 277579555

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009967-98.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE BLASCOVISCKI VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO STEFANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009967-98.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE BLASCOVISCKI VIEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais, c…

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Processo nº 5002401-04.2025.4.04.7002

ID: 314105655

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002401-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN DAVI CHEFER BARROSO DEBORA CHEFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002401-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CHRISTIAN DAVI CHEFER BARROSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB PB014…

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Processo nº 5009967-14.2024.4.04.7107

ID: 314859625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009967-14.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARINA BORGES HAINZENREDER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

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JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUSTAVO FELLER MARTHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009967-14.2024.4.04.7107/RS AUTOR : EVA MARINA BORGES HAINZENREDER ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JU…

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Ministério Público Federal x Javier Vazquez Gimenez

ID: 261147828

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004632-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ

80

AÇÃO PENAL Nº 5004632-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ EDITAL Nº… AÇÃO PENAL Nº 5004632-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ EDITAL Nº 700018117064 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5004632-04.2025.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra JAVIER VAZQUEZ GIMENEZ, paraguaio, nascido aos 02/05/1984, natural de Presidente Franco/PY, portador da cédula de identidade paraguaia n. 3757440 e inscrito no CPF sob o n. 718.945.651-18, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, caput e § 1º, incisos I e V, do Código Penal. Tendo em vista que o denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, fica ele, pelo presente, CITADO, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADO para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se o denunciado não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ele, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 22/04/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

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Processo nº 5009967-02.2024.4.04.7208

ID: 314759584

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009967-02.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA CARDOSO LOUREIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009967-02.2024.4.04.7208/SC AUTOR : GILSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA CARDOSO LOUREIRO (OAB SC058786) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROC…

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Processo nº 5008221-04.2025.4.04.7002

ID: 306306152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008221-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RICALDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008221-04.2025.4.04.7002/PR RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : SILVIO RICALDI ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …

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Processo nº 5011228-04.2025.4.04.7002

ID: 310985828

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011228-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011228-04.2025.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES IMPETRANTE : ANDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB PE066949) ATO …

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Processo nº 5009870-04.2025.4.04.7002

ID: 314976932

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009870-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO GRANDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009870-04.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR AUTOR : DIOGO GRANDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)…

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