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Processo nº 5031567-55.2023.4.04.7001

ID: 331968913

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031567-55.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO VITORIANO ODAURO VITORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI

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WESLEI DE OLIVEIRA

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ELIEZER DOS SANTOS

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5031567-55.2023.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031547-64.2023.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006070-83.2020.8.16.0075/PR EXEQUENTE : ODAURO VITORIANO ADVOGADO(A…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Associação De Ensino Professor De Plácido E Silva - Fac De Ciências Econ Cont E Adm Prof De Plácido E Silva e outros

ID: 277614399

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5055345-67.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFESSOR DE PLÁCIDO E SILVA - FAC DE CIÊNCIAS ECON CONT E ADM PROF DE PLÁCIDO E SILVA COLEGIO IMPACTO S/C LTDA JOSE CAMPOS DE ANDRADE LAZARA CAMPOS DE ANDRADE MARIA CAMPOS DE ANDRADE MARIA HELENA DE LIMA ANDRADE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCO ANDREY FICAGNA

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FRANCO ANDREY FICAGNA

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ROBERTA DE OLIVEIRA

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GRAZIELA TSAI

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WEMERSON LIMA VALENTIM

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SILVAN SILVESTRE VIEIRA

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RODRIGO PEREIRA DE SOUZA

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ROBSON MAIOCHI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055345-67.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARIA HELENA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB PR0461… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055345-67.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MARIA HELENA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB PR046162) ADVOGADO(A) : ROBSON MAIOCHI (OAB PR039566) EXECUTADO : MARIA CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : SILVAN SILVESTRE VIEIRA (OAB PR046915) EXECUTADO : LAZARA CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : WEMERSON LIMA VALENTIM (OAB MA012731) EXECUTADO : JOSE CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GRAZIELA TSAI (OAB SP261026) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFESSOR DE PLÁCIDO E SILVA - FAC DE CIÊNCIAS ECON CONT E ADM PROF DE PLÁCIDO E SILVA EXECUTADO : COLEGIO IMPACTO S/C LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB PR076512) DESPACHO/DECISÃO Proferido o despacho do 463.1 , com determinação de suspensão dos leilões on line designados pelo leiloeiro em virtude da decisão proferida pelo TRF da 4ª Região no processo 5008726-83.2024.4.04.0000/TRF4, evento 41, ACOR2 (reabertura de prazo para Maria Campos de Andrade se manifestar quanto aos atos e decisões já proferidas na execução), juntou-se ofício da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, solicitando a penhora no rosto dos autos para garantir o crédito de R$ 1.156.379,50 que o espólio de Armando Carlos Cevi possui perante os executados nestes autos ( 465.1 ). Efetuada a penhora no rosto dos autos, conforme auto do 478.1 . Juntado novo ofício da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba solicitando penhora no rosto dos autos para garantir crédito que Vanessa Luz dos Santos Gerondo e outros possuem perante os executados nestes autos ( 485.2 ). Auto de penhora efetuado conforme 486.1 . Juntado ofício da 6ª Vara do Trabalho de Curitiba, solicitando reserva de créditos para garantir crédito de R$ 104.124,03 que a União possui perante a Associação de Ensino Professor de Plácido e Silva ( 488.1 ). Efetuada a reserva de créditos no 492.1 . Manifestação de Maria Campos de Andrade no 498.1 , Juntado ofício da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Curitiba informando que o imóvel de matrícula n 2.631 da 1ª CRI de Curitiba será levado a leilão nos dias 10 e 15 de abril de 20245 ( 501.1 ), para garantir crédito que o Município de Curitiba possui perante o Colégio Impacto. Juntado ofício da 1ª Vara Cível de Curitiba solicitando a penhora no rosto dos autos para garantir crédito de R$ 76.453,07 que João Lendzion Filho possui perante a Associação de Ensino Professor Plácido e Silva ( 502.1 ). Auto de penhora no rosto dos autos no 503.1 . Vieram-me conclusos. Decido. 1. Na manifestação do 498.1 , a executada Maria Campos de Andrade alegou: a) que o título que embasa a execução não é líquido, nem certo e tampouco exigível visto que " não tendo a inicial sido instruída com os extratos bancários demonstrando toda a movimentação, tais como liberação de dinheiro, pagamentos com seus valores e datas, servindo como base para mostrar com clareza a origem, certeza, transparencia e legalidade do débito referente a todo o período perseguido, é patente a inépcia da inicial, posto que inviável a aferição da certeza do quantum e a evolução do débito cobrado desde o início da contratação " (p. 1); b) que as planilhas evolutivas contratuais anexadas nos autos pela CEF são incompletas e não apontam a evolução da dívida desde a assinatura do contrato, motivo pelo qual " em virtude da apuração do débito em 2012, todas as demais planilhas deverão seguir o valor reconhecido pelo Juizo e não realizar uma metodologia e aplicação de índices de forma diferente, mas apenas realizar a atualização do saldo posterior apurado em nov/2012, de acordo com o índice de correção pelo Poder Judiciário " (p.6); c) que, no 31.1 , p. 7, a Contadoria realizou cálculos e apurou que o valor da dívida era de R$ 283.612,83 para setembro/1995 mas, " a contadoria CONTRARIAMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, realizou a atualização do valor dado a causa para março/2019 aplicando índices fixados no r. despacho ev 15, apurando como saldo devedor R$ 7.106.289,16, ou seja totalmente irregular, de modo que, não houve determinação para atualização do saldo conforme os indices fixados em r. despacho ev 15, e ainda contrariou as Cortes Superiores, que entendem de forma pacificada, “APÓS O AJUIZAMENTO DA DEMANDA 28/09/1995 A ATUALIZAÇÃO DEVE OCORRER CONFORME A TABELA DO PODER JUDICIARIO ” (p.7); d) que o imóvel penhorado nos autos é bem de família pois, " apesar do imovel constar em nome da Pessoa Jurídica empresa familiar, o mesmo possui finalidade residencial dos sócios da co-executada Associação de Ensino Professor Plácido e Silva, incluindo a Executada Maria Campos Andrade, e portanto trata-se de única residência da Executada, constatado pelo Sr. Perito e portanto se enquadra como bem de família, impenhorável nos termos do art. 1º da Lei nº 8.009/90 " (p . 11); e) que " o imóvel objeto da penhora conforme demonstrado é o único bem de família da Executada, que é uma senhora solteira, com 80 anos de idade (nascida aos 22.01.1943), que utiliza o imóvel para residir na companhia de seus demais irmãos igualmente idosos " (p.12); f) que tanto o laudo pericial do 218.1 quanto a reavaliação realizada pelo Oficial de Justiça no 269.2 , são incorretos já que " NÃO APLICARAM A PRECIFICAÇÃO SOBRE O TERRENO DA ÁREA TOTAL 1.501,54 M², APENAS SOBRE A AREA CONSTRUIDA DE 950,00M² " (p. 18), motivo pelo qual " os laudos devem ser refeito para a inclusão do valor da terra nua, sob pena de haver uma hasta nula de pleno direito devido a arrematação a preço vil ". O TRF da 4ª Região deu provimento ao agravo de instrumento processo 5008726-83.2024.4.04.0000/TRF4, evento 41, ACOR2 , interposto por Maria Campos de Andrade , decidindo que " tendo sido reconhecida a ausência de intimação da parte agravante, é de ser determinada a reabertura de prazo para sua manifestação (e não decretada a nulidade de todos os atos), quando restará garantido seu direito à ampla defesa com posterior análise de seus requerimentos, haja vista a inexistência de preclusão ". Analisando detidamente a petição do 498.1 , tem-se que a executada não apresentou fatos novos que possam alterar o já decidido por este Juízo, não merecendo acolhimento as insurgências suscitadas. 1.1. Quanto aos critérios de cálculo do valor da dívida (itens 'a', 'b' e 'c' supra), esses pontos já foram analisados pelo Juízo nas decisões do 15.1 , itens 4 e 5, 44.1 , item 1, 121.1 , itens D, E e F, 252.1 , item 5, subitem 'a' e 'c' e 369.1 , item 1, sendo que o débito total dos executados foi fixado em R$ 7.011.962,66 para abril/2018 ( 44.1 , item 1). Aliás, esses mesmos pontos já haviam sido levantados pela executada Lazara Campos de Andrade na petição do 112.1 , sendo, todos, rejeitados pelo Juízo na decisão do 121.1 . Ademais, no 299.1 , o Núcleo de Cálculos Judiciais realizou atualização do valor da dívida para 31/12/2022, apontando o valor de R$ 9.354.571,47. Flagrante,portanto, que a executada Maria Campos de Andrade está rediscutindo critérios já definidos e decididos pelo Juízo em decisões anteriores, motivo pelo qual rechaço os argumentos por ela levantados na petição do 498.1 . 1.2. Quanto aos itens 'd' e 'e' acima, os argumentos também já foram rechaçados pelo Juízo na decisão do 121.1 , item G, senão vejamos: "(...) G) A alegação de que o imóvel penhorado pelo Oficial de Justiça no ev2, mand4, p. 4 é bem de família da executada Lazara Campos de Andrade não pode se acolhida visto de, da análise da matrícula de dito imóvel, no ev2, inic2, páginas 18/21, constata-se que a executada Lazara não aparece sequer como proprietária do bem. Note-se que a impenhorabilidade do bem de família incide sobre imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar (art. 1º da Lei n. 8.009/90), não se aplicando a bem de pessoa jurídica. O domínio atual do imóvel pertence, na verdade, à Associação de Ensino Professor de Plácido e Silva, conforme R-1 da matrícula - a qual também é executada nestes autos. E, quanto ao imóvel de matrícula n. 2.631 da 1ª CRI desta Capital (matrícula no ev2, inic2, páginas 22/30), o domínio do bem pertence ao Colégio Impacto, conforme R-14 da matrícula. Forte no exposto, rejeito todas as pretensões lançadas pela executada na petição do ev112, pet1." Ademais, este Juízo rebateu novamente esse débil argumento de bem de família na decisão do 252.1 , item 4, consignando que, " quando os executados firmaram contrato de mútuo com a CEF, em 20/11/1987 (cuja dívida, por não ter sido paga, deu origem a esta execução), ofereceram em garantia hipotecária justamente o imóvel avaliado pelo perito (matrícula n. 29.408 da 6ª CRI - matrícula desatualizada no ev2, pet222, páginas 4/9), como se extrai da petição inicial no ev2, inic2, p. 2 ", conforme trecho da decisão abaixo: "4. Impenhorabilidade do imóvel A tese de que o imóvel é bem de família, nele residindo Lazara Campos de Andrade e, portanto, impenhorável conforme lei n. 8.009/90 (ev231) é equivocada visto que, conforme art. 3º, V, da lei n. 8.009/90, a impenhorabilidade do bem de família não é válida para " execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar ". Ocorre que, quando os executados firmaram contrato de mútuo com a CEF, em 20/11/1987 (cuja dívida, por não ter sido paga, deu origem a esta execução), ofereceram em garantia hipotecária justamente o imóvel avaliado pelo perito (matrícula n. 29.408 da 6ª CRI - matrícula desatualizada no ev2, pet222, páginas 4/9), como se extrai da petição inicial no ev2, inic2, p. 2: No contrato de mútuo, a descrição do imóvel em questão, dado em garantia hipotecária, consta na cláusula 9ª, conforme ev2, inic2, páginas 10/11. A questão, aliás, já foi rechaçada pelo TRF da 4ª Região nos embargos de terceiro n. 5006956-61.2011.404.7000, conforme ev2, apelação203, páginas 2/7, mostrando-se despiciendo novo estudo do tema. Não bastasse, este Juízo também enfrentou a questão no ev121, item 1, 'G', o que evidencia a intenção dos executados em tumultuar o feito e procrastinar os atos executórios. Na oportunidade, destaquei que a impenhorabilidade do bem de família incide sobre imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar (art. 1º da Lei n. 8.009/90), não se aplicando a bem de pessoa jurídica, pertencendo o domínio atual do imóvel à Associação de Ensino Professor de Plácido e Silva, conforme R-1 da matrícula - a qual também é executada nestes autos. Logo, rejeito a tese de impenhorabilidade do imóvel avaliado pelo perito no laudo do ev218." (sublinhei) Assim, como decidido pelo Juízo e pelo TRF da 4ª Região, o imóvel de matrícula n. 29.408 da 6ª CRI não se configura como bem de família. 1.3. Por fim, quanto ao item 'f', sublinho que foram realizadas três avaliações do imóvel de matrícula n. 29.408 da 6ª CRI de Curitiba, conforme avaliações do 2.226 , 218.1 e 269.2 - sem mencionar a avaliação feita por profissional contratado pelos próprios executados, no 2.225 , páginas 16/32, encontrando valor de R$ 12.000.000,00, para abril/2015. Inclusive, no laudo de avaliação do 218.1 , o perito avaliou o bem em sua totalidade, inclusive com critérios de área construída, projeção em planta, taxa de ocupação e taxa de permeabilidade (laudo, p. 12), apontando, para setembro/2021, o valor de R$ 4.830.000,00 ( 218.1 , p. 9). Não se pode olvidar ainda que, nos esclarecimentos do 270.1 , o perito apresentou os graus de fundamentação e precisão obtidos na avaliação, conforme páginas 2/4, esclarecendo que " Todos os parâmetros normativos necessários para a correta avaliação do imóvel foram respeitados, como: a quantidade de dados, tipo das amostras, intervalo admissível dos fatores etc. " (p. 4). De qualquer forma, na decisão do 279.1 , item 2, este Juízo fixou o valor de avaliação do imóvel como sendo R$ 5.690.000,00 para outubro/2022, não havendo mais debate que possa ser feito sobre a questão. 1.4. Forte no exposto acima, rejeito todos os argumentos levantados pela executada Maria Campos de Andrade na petição do 498.1 . Intimem-se. 2. Quanto ao ofício da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Curitiba informando que o imóvel de matrícula n 2.631 da 1ª CRI de Curitiba foi submetido a leilões nos dias 10 e 15 de abril de 20245 ( 501.1 ), o fato é que, nestes autos, houve penhora de dois imóveis (n. 29.408 da 6ª CRI e n. 2.631 da 1ª CRI: vide 2.212 , item 3.1) mas somente o imóvel de matrícula n. 29.408 é que foi objeto de avaliação e tentativa e praceamento. Logo, a princípio, eventual arrematação do imóvel de matrícula n. 2.631 em leilão promovido pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba não interfere, diretamente, na tentativa de persecução do crédito da CEF por meio de leilão do imóvel de matrícula n. 29.408. De qualquer forma, oficie-se à 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Curitiba, solicitando informações sobre os leilões do imóvel de matrícula n. 2.631 da 1ª CRI, atrelado aos autos n. 0006070-74.2002.8.16.0185 ( 501.1 ). 3. Cumpra-se a decisão do 77.1 , a partir do item 5, designando-se novas datas para praceamento do imóvel sob matrícula 84.2 .

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