Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006767-18.2023.4.04.7209" – Página 1 de 7

Processo nº 5006767-18.2023.4.04.7209

ID: 315632371

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006767-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN MACIEL SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006767-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SINVAL BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) ATO ORDINATÓRIO Por ord… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006767-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SINVAL BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos valores devidos, viabilizando a competente expedição da Requisição de Pagamento para satisfação do crédito, dando prosseguimento à execução do julgado; b) deverá a parte Exequente apresentar seu pedido de cumprimento de sentença devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; c) deverá a parte Exequente, ainda, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros , de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF; d) havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados , o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; e) para efeito de automatização da tramitação processual, ao trazer o cálculo, deverá a parte Exequente utilizar o tipo de petição do E-proc “ PETIÇÃO” e o tipo de documento “ CÁLCULOS” ; f) vindos os cálculos, será expedida a requisição de pagamento, com posterior intimação das partes, oportunizando-se ao INSS a oposição dos embargos previstos na Lei n. 9.099/95 em tal momento; g) de forma a auxiliar na elaboração dos cálculos pela parte indica-se os seguintes sistemas de cálculos adaptados disponibilizados pela Justiça Federal da 4a Região: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) Jusprev 2: https://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ida Margit Leite x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297870155

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009289-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IDA MARGIT LEITE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Roberto Alves

ID: 304854930

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005603-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO ALVES

80

Advogados:

ANA CRISTINA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009289-18.2023.4.04.7209

ID: 310986430

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009289-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDA MARGIT LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5009289-18.2023.4.04.7209/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : IDA MARGIT LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ACÓRDÃO A 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ermenegildo De Sousa e outros x Os Mesmos

ID: 278389854

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003081-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERMENEGILDO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GABRIELA CORREA HESS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE HERMELLO MARCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009968-18.2023.4.04.7209

ID: 312271066

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009968-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR SALVADOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS EDUARDO RENCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009968-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : VALMIR SALVADOR ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO RENCK (OAB SC056163) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ronilda Satiro Luiz Domingos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433366

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-62.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONILDA SATIRO LUIZ DOMINGOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JHONATA GOULART SERAFIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006767-62.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elenice Fernandes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299896786

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5006767-77.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Leandro Borges Dos Santos

ID: 272362655

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5006767-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LEANDRO BORGES DOS SANTOS

Outros

Processo 5006767-83.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 30/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Nelson Pomorski x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 317134181

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NELSON POMORSKI

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5006767-53.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 62 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes