Resultados para "5006767-18.2023.4.04.7209" – Página 1 de 34

Processo nº 5006767-18.2023.4.04.7209

ID: 315632371
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006767-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SINVAL BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos do… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5006767-46.2023.4.02.5116

ID: 321726847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5006767-46.2023.4.02.5116/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006767-46.2023.4.02.5116/RJ APELADO : FRANCISCO CARLOS ALMENDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 15, PET 1 . Nada a prover, considerando-se que o requerimento foi adequadamente de… Ver mais

Processo nº 5009289-18.2023.4.04.7209

ID: 310986430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5009289-18.2023.4.04.7209/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : IDA MARGIT LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCINE BASTOS DIAS DE SOUZA (OAB SC044998) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos d… Ver mais

Ermenegildo De Sousa e outros x Os Mesmos

ID: 278389854
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003081-18.2023.4.04.7209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5009968-18.2023.4.04.7209

ID: 312271066
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009968-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : VALMIR SALVADOR ADVOGADO(A) : LUCAS EDUARDO RENCK (OAB SC056163) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora no evento 58, porquanto este juízo já diligenciou em busca de informações sem sucesso (eventos … Ver mais
Processo 5006767-62.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 01/07/2025. Ver mais
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