Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5010567-65.2024.4.04.7000

ID: 318346937

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010567-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIDECLEIDE DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010567-65.2024.4.04.7000/PR RELATOR : DINEU DE PAULA REQUERENTE : CIDECLEIDE DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS…

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Ministério Público Federal x Mauricio Meurer

ID: 328306437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010567-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAURICIO MEURER

Outros

Processo 5010567-10.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 16/07/2025.

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Marinez Ribeiro Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007222

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010567-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ RIBEIRO ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA DA SILVEIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010567-95.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5010567-25.2025.4.04.7002

ID: 273292545

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010567-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5010567-25.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 16/05/2025.

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Brahil Tony Goncalves Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 322192182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAHIL TONY GONCALVES SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THIAGO PELEJA VIZEU LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5010567-72.2023.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5020461-65.2024.4.04.7000

ID: 315717909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020461-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5020461-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Carlucia Muziol e outros

ID: 315716618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5062171-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARLUCIA MUZIOL

Outros

Advogados:

CARLUCIA MUZIOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062171-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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Hiranaya Empreendimentos E Participacoes Ltda. x Junta Comercial Do Estado Do Paraná (Jucepar) e outros

ID: 316942827

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027154-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIRANAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR)

Outros

Advogados:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5027154-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosa Celeste Reis e outros

ID: 330500117

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057030-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSA CELESTE REIS

Outros

Advogados:

LARISSA SURKAMP NEVES DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZE SURKAMP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057030-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Junp Ind. E Com. De Madeiras E Exp. Ltda e outros

ID: 313023541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057418-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA

Outros

Advogados:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NEGRO SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5057418-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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