Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5011567-63.2025.4.04.7001

ID: 293230183

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011567-63.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5011567-63.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 06/06/2025.

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Amanda Emylie Pereira De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322192749

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-57.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA EMYLIE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CAIQUE BUENO DE SOUZA

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Processo 5011567-57.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 09/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Denis Girotti Da Silva e outros

ID: 258474560

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011567-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

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Processo 5011567-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 17/04/2025.

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Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-76.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNA DE WERK CERICATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 323092838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente contra a decisão do evento 195, alegando haver omissão. Aduz, em síntese, que " omissão/premissa equivocada ao determinar que “providencie a Secretaria o cancelamento do precatório expedido, junto a Secretaria de Precatórios"; "MM. Juízo desapercebeu-se de algumas particularidades, sendo elas: (I) a desnecessidade de cancelamento da requisição expedida, com a possibilidade de transmissão como bloqueada; e (II) a idade avançada do exequente"; "que o Agravo de Instrumento nº 5011567- 17.2025.4.04.0000 não transitou em julgado" É o breve relatório. Decido. A decisão embargada não padece de nenhum dos defeitos atacáveis por embargos de declaração. A decisão proferida no Agravo de instrumento 5011567- 17.2025.4.04.0000 assim determinou: .... Ante o exposto, defiro o requerimento de efeito suspensivo, para determinar o cancelamento das requisições de pagamento (Eventos 173 a 180) . Comunique-se ao juízo recorrido. A irresignação da parte refere-se ao cancelamento dos precatórios já expedidos. Todavia, eventual irresignação da exequente deve ser direcionada ao relator do agravo de instrumento, naqueles autos, pois a este juízo incumbe apenas dar cumprimento a determinação da segunda instância. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo integralmente a decisão do evento 195. Entretanto, considerando que o exequente peticionou nesse sentido também nos autos do agravo de instrumento, a fim de impedir eventual perda do objeto, determino que a ordem de cancelamento seja cumprida apenas após decisão pelo TRF sobre o pedido formulado no evento 15 do agravo de instrumento nº 5011567-17.2025.4.04.0000, acaso seja mantida a ordem de cancelamento. Intimem-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

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Processo nº 5011567-79.2024.4.04.7201

ID: 276745981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011567-79.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011567-79.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : JOSE ROBERTO DA COSTA ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem jul…

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Processo nº 5014514-10.2025.4.04.9388

ID: 327106100

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014514-10.2025.4.04.9388

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

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Precatório Nº 5014514-10.2025.4.04.9388/RS REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDE…

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Processo nº 5011567-57.2025.4.04.7100

ID: 277561147

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-57.2025.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : FABIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS067302) …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Denis Girotti Da Silva e outros

ID: 315222414

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011567-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

80

Advogados:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 202…

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Processo nº 5011567-66.2025.4.04.7000

ID: 319503459

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011567-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANNY HELEN RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-66.2025.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : DANNY HELEN RIBAS ADVOGADO(A) : HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) AT…

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