Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5017869-72.2022.4.03.6183"

Elizandra Ribeiro Da Cruz e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047469

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017869-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SAMARA FERRAZZA

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Processo 5017869-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 15/06/2025.

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Ageu Moreira Soares x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307464670

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-97.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGEU MOREIRA SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISTIAN VALASKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017869-97.2014.4.04.7000/PR AUTOR: AGEU MOREIRA SOARES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDER…

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Processo nº 5017869-40.2023.4.04.7208

ID: 277849287

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-40.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUMIR TEREZINHA DE SOUZA MARCHIORETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017869-40.2023.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUMIR TEREZINHA DE SOUZA MARCHIORETTO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 5017869-05.2025.4.04.7100

ID: 320554725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017869-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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MONITÓRIA Nº 5017869-05.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte…

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Processo nº 5017869-05.2025.4.04.7100

ID: 320554746

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017869-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

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ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5017869-05.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte…

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Processo nº 5017869-95.2022.4.04.7201

ID: 323191786

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017869-95.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A3 MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PAVANELLO

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RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017869-95.2022.4.04.7201/SC IMPETRANTE : A3 MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PAVANELLO (OAB SC062909) ADVOGADO(A) : RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENH…

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Processo nº 5017869-27.2024.4.04.7201

ID: 292747603

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017869-27.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENAIR APARECIDA SCHUMAN FRUTUOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA NAPOLI DE FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017869-27.2024.4.04.7201/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : DENAIR APARECIDA SCHUMAN FRUTUOSO ADVOGADO(A) : KARINA NAPOLI DE…

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Processo nº 5017869-52.2023.4.04.7107

ID: 325959036

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017869-52.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LEICHTWEIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROCHELI CRISTINE LAMB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSALIA BARTH LAMB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5017869-52.2023.4.04.7107/RS RECORRENTE : RENATO LEICHTWEIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB RS124887) ADVOGADO(A) : ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5017869-44.2021.4.04.7003

ID: 276326454

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017869-44.2021.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5017869-44.2021.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA. (IMPETRANTE) ADV…

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Processo nº 5017869-48.2024.4.04.7000

ID: 294875779

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DE SOUZA RAICHERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017869-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEIDE APARECIDA DE SOUZA RAICHERT ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) DESPACHO/DECISÃO Volto a sanea… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017869-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEIDE APARECIDA DE SOUZA RAICHERT ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) DESPACHO/DECISÃO Volto a sanear o feito, tendo em vista as movimentações ocorridas e os pedidos formulados a partir do último despacho proferido no evento 12, DESPADEC1 . 1. HOSPITAL XV LTDA (22/11/2017 a 30/09/2019) 1.1. Indefiro o pedido de perícia técnica, pelos mesmos fundamentos expostos no item 3.3 do evento 12, DESPADEC1 . 1.2. Intime-se o INSS dos documentos acostados no evento 22. 2. SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON / HOSPITAL E MATERNIDADE CARON LTDA (01/06/2000 a 05/02/2002) 2.1. Indefiro o pedido de perícia técnica, pelos mesmos fundamentos expostos no item 2.3 do evento 12, DESPADEC1 . 2.2. Intimem-se as partes do documento anexado evento 20, ANEXO1 . 3. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ (11/03/2002 a DER), INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARANÁ (05/03/2003 a 01/03/2019) Tendo em vista a tentativa frustrada da parte autora de obter os documentos para a prova de suas alegações, conforme AR(s) juntado(s), defiro a intimação judicial da(s) empresa(s) abaixo. Expeça-se ofício ao(s) ex-empregador(es), requisitando o envio diretamente no processo eletrônico , no prazo de 15 (quinze) dias, do(s) seguinte(s) documento(s): a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ (11/03/2002 a DER), CNPJ 76.583.160/0004-15, Praça Rui Barbosa, 661, Centro, Curitiba/PR, CEP 80010-030; b) INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO PARANÁ (05/03/2003 a 01/03/2019), CNPJ 76.493.345/0001-96, Rua Ubaldino do Amaral 550, Alto da Rua XV, Curitiba/PR, CEP 80045-100. - formulário(s) Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (ou DSS8030) correta e integralmente preenchido(s) referente(s) ao(s) período(s) de trabalho da parte autora; - cópia integral do(s) Laudo(s) Técnico(s) que embasou(aram) o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (ou DSS8030), com indicação da(s) página(s) de que conste a aferição de nível/intensidade dos agentes nocivos para o cargo/ setor/ posto de trabalho em que a parte autora exercia suas atividades; - se o laudo foi emitido após o período de trabalho da parte autora, enviar também declaração esclarecendo se houve mudança significativa no(s) setor(es) em que a parte autora laborou e se é possível utilizar as conclusões do(s) laudo(s) extemporâneo(s). Decorrido o prazo acima sem a juntada dos documentos, expeça-se mandado de intimação (ou carta precatória) para que um Oficial de Justiça compareça na sede do(s) estabelecimento(s), identifique o(a) gerente, ou administrador(a), indique seu endereço e números de documentos pessoais e o(a)(s) intime(m) a dar(em) cumprimento à decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. A(s) empresa(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, desta vez, o descumprimento da ordem acarretará a imposição de multa diária, a qual fixo, desde já, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, nos termos do art. 380, inciso II, parágrafo único, do CPC, limitada a 30 (trinta) dias. A multa será destinada à União, nos termos do art. 97 do mesmo código, e deverá ser paga por GRU. Sem prejuízo, faça-se posterior conclusão, na hipótese de descumprimento do Mandado, para deliberação de noticiar o fato ao Ministério Público Federal, mediante intimação no processo eletrônico, para que adote as medidas cabíveis, tendo em vista a caracterização, em tese, do crime de desobediência. Apresentada a documentação, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, nada mais sendo requerido, faça-se conclusão para sentença.

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