Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5018232-04.2023.8.21.0003" – Página 1 de 2

Mauro Marcio Fontoura x União - Fazenda Nacional

ID: 272360490

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018232-80.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURO MARCIO FONTOURA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018232-80.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Joao Antonio Varela Timoteo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 256331006

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018232-98.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO VARELA TIMOTEO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018232-98.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5018232-27.2023.4.04.7208

ID: 299965544

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018232-27.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EGON ADEMAR GRUTTNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018232-27.2023.4.04.7208/SC AUTOR : EGON ADEMAR GRUTTNER ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE …

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 262351700

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018232-69.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANTONIO MILIORANCA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCYLA LEONIDA DA SILVA MILIORANCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FREDERICO KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5018232-32.2024.4.04.7001

ID: 308679897

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018232-32.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAZIELLY SANTOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID SANCHEZ PELACHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANCHEZ PELACHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5018232-32.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : GLAZIELLY SANTOS DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR07…

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Processo nº 5018232-26.2024.4.04.7003

ID: 275548999

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018232-26.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON MACHADO FERREIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018232-26.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : SIDNEI APARECIDO PAZ ADVOGADO(A) : ALISSON MACHADO FERREIRA (OAB PR096517) SENTENÇA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, concedo a seguran…

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Processo nº 5018232-75.2019.4.04.7108

ID: 321544629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018232-75.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NISSOLA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA RAMIRES HEINMAM

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EDUARDO MACHADO MILDNER

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RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018232-75.2019.4.04.7108/RS RELATOR : JOSÉ CAETANO ZANELLA EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO NISSOLA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO MACHADO MILDNER (O…

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Processo nº 5018232-26.2024.4.04.7003

ID: 328911726

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018232-26.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON MACHADO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018232-26.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : SIDNEI APARECIDO PAZ ADVOGADO(A) : ALISSON MACHADO FERREIRA (OAB PR096517) DESPACHO/DECISÃO 1. As diligências realizadas na via admi…

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Processo nº 5018232-80.2025.4.04.7200

ID: 283237297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018232-80.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO MARCIO FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018232-80.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MAURO MARCIO FONTOURA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018232-80.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MAURO MARCIO FONTOURA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO O pedido de Justiça Gratuita, caso formulado, será analisado na sentença, em face do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/95, atento ao entendimento recentemente firmado pelo TRF4 nos autos do IRDR n. 25 (autos n. 5036075-37.2019.4.04.0000/PR) de que "A gratuidade da justiça deve ser concedida aos requerentes pessoas físicas cujos rendimentos mensais não ultrapassem o valor do maior benefício do regime geral de previdência social, sendo prescindível, nessa hipótese, qualquer comprovação adicional de insuficiência de recursos para bancar as despesas do processo, salvo se aos autos aportarem elementos que coloquem em dúvida a alegação de necessidade em face, por exemplo, de nível de vida aparentemente superior, patrimônio elevado ou condição familiar facilitada pela concorrência de rendas de terceiros. Acima desse patamar de rendimentos, a insuficiência não se presume, a concessão deve ser excepcional e dependerá, necessariamente, de prova, justificando-se apenas em face de circunstâncias muito pontuais relacionadas a especiais impedimentos financeiros permanentes do requerente, que não indiquem incapacidade eletiva para as despesas processuais, devendo o magistrado dar preferência, ainda assim, ao parcelamento ou à concessão parcial apenas para determinado ato ou mediante redução percentual." Deve comprovar, portanto, a parte autora, até a conclusão dos autos para sentença, o preenchimento dos pressupostos acima. Cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação, bem como intime-se a mesma para que, no mesmo prazo, forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/2001). Após, intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias. Demonstrado interesse das partes na composição consensual, remetam-se os autos ao CEJUSCON para realização de audiência; caso contrário, prossiga-se com a intimação para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. Por fim, venham os autos conclusos. Intime(m)-se.

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Processo nº 5018232-89.2025.4.04.7100

ID: 293125869

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018232-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YAGO ESCOBAR MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIDA VICTORIA STEINMETZ WAINER

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PRISCILA TOAZZA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018232-89.2025.4.04.7100/RS AUTOR : YAGO ESCOBAR MACHADO ADVOGADO(A) : AIDA VICTORIA STEINMETZ WAINER (OAB RS129821) ADVOGADO(A) : PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB RS116374) DESPAC…

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