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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5024067-04.2024.4.04.7000" – Página 1 de 16

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5024067-04.2024.4.04.7000

ID: 321688425
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024067-04.2024.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50240670420244047000/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 23/06… Ver mais
Outros
Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5024067-83.2024.4.04.7200

ID: 275986520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024067-83.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : SUZANA VIEIRA ROSA COUTO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA RAMOS (OAB SC052001) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima o MPF de que eventual acordo de não persecução penal deverá ser distribuído em autos apartados, observando-se, ainda, o dis… Ver mais
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