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Processo nº 5030108-50.2025.4.04.7000

ID: 292020657

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030108-50.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SIZANOSKI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MONIQUE HELEN ALBERTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030108-50.2025.4.04.7000 distribuido para 15ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/06/2025.

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Lurdes Evanir Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892894

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030108-41.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LURDES EVANIR PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINA ALVES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030108-41.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5030108-03.2023.4.04.7200

ID: 295760645

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030108-03.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030108-03.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER EXEQUENTE : PETERSON DA ROSA ADVOGADO(A) : THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) ATO O…

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Processo nº 5030108-84.2024.4.04.7000

ID: 273007308

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030108-84.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TICIANE CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL VIECILI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5030108-84.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : TICIANE CHAGAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL VIECILI (OAB PR071237) ADVOGA…

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Processo nº 5030108-03.2023.4.04.7200

ID: 320175619

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030108-03.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030108-03.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER EXEQUENTE : PETERSON DA ROSA ADVOGADO(A) : THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) ATO O…

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Ticiane Chagas Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262354331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030108-84.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TICIANE CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

BRUNO RAFAEL VIECILI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5030108-46.2022.4.04.7100

ID: 280414576

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030108-46.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEUFORT PIERRE MARILANNE JOSEPH ROSE MYRTHA JOSEPH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030108-46.2022.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : ROSE MYRTHA JOSEPH ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR…

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Processo nº 5030108-35.2024.4.04.0000

ID: 304832453

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5030108-35.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES MESQUITA GOMES

Acórdão

Advogados:

ANTONIO PEREIRA GRASSI

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RUDIMAR BAYER SALLES

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Agravo de Instrumento Nº 5030108-35.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : ALCIDES MESQUITA GOMES ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB RS068865)…

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Processo nº 5030108-50.2025.4.04.7000

ID: 300532419

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030108-50.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SIZANOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE HELEN ALBERTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030108-50.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RAQUEL SIZANOSKI ADVOGADO(A) : MONIQUE HELEN ALBERTI (OAB PR058670) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item XVI do art. 1º d…

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Processo nº 5030108-41.2025.4.04.7100

ID: 276510952

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030108-41.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LURDES EVANIR PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ALVES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030108-41.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LURDES EVANIR PEREIRA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES CARDOSO (OAB RS126610) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, d… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030108-41.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LURDES EVANIR PEREIRA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES CARDOSO (OAB RS126610) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 18ª Vara Federal de Porto Alegre/RS: I – A Parte Autora deverá juntar aos autos: declaração de hipossuficiência de recursos com assinatura de próprio punho ou com certificado ICP BRASIL (firmada há 6 meses ou menos), nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, da Lei n.º 11.419/2006, o qual se refere à assinatura eletrônica, para uso em processo judicial eletrônico; cópia integral e legível do Processo Administrativo do benefício em questão , disponível no Portal Meu INSS, com acesso mediante senha e login ; esclarecimento se há interesse na antecipação da tutela , haja vista que, apesar de constar no cadastro do processo tal pedido, não há menção dele na petição inicial. Em caso positivo, deverá a Parte Autora fundamentá-lo. cálculo demonstrativo da RMI do benefício requerido , devendo constar todos os salários-de-contribuição utilizados até a DER; novo cálculo do valor da causa e suas parcelas integrantes (vencidas até o ajuizamento da ação e doze vincendas), a partir do cálculo da RMI a ser juntado aos autos . Saliento que poderá ser utilizado programa próprio para tanto, bem como que está à disposição das partes, no site da Justiça Federal, programas destinados à elaboração do cálculo no menu cálculos judiciais; Prazo: 15 (quinze) dias. Pena no caso de descumprimento: indeferimento da peça. II – Cumpridos os itens do ponto I acima: A Parte Autora preenche os requisitos para concessão do benefício da gratuidade da justiça. O INSS será citado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de conciliação ou responder, querendo, aos termos da presente ação. Eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado por ocasião da sentença. III - Após, os autos deverão ir conclusos .

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