Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000739-05.2022.5.06.0391" – Página 2 de 3

Processo nº 0000739-22.2025.4.05.8309

ID: 278251022

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-22.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCIEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE CARVALHO FERREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000739-22.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIEL DA SILVA PEREIRA Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-22.2025.4.05.8309

ID: 278252625

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-22.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCIEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE CARVALHO FERREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000739-22.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIEL DA SILVA PEREIRA Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000739-61.2025.4.05.8102

ID: 311048249

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-61.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PATRICIA PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS VIANA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000739-61.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PATRICIA PEREIRA LEITE Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-37.2025.4.05.8401

ID: 328570020

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-37.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000739-37.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SILVANIRA DE SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-52.2025.4.05.8202

ID: 313313535

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-52.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. H. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-65.2024.4.05.8403

ID: 280248294

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-65.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIZ JOSE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI VIEIRA VERAS NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

11ª VARA FEDERAL/SJRN PROCESSO: 0000739-65.2024.4.05.8403 DECISÃO Depositado o valor da condenação em conta judicial à disposição deste Juízo (ID 68776061 e ID 68776062), requer a parte autora, por s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-40.2025.4.05.8303

ID: 325115002

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-40.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000739-40.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-22.2025.4.05.8503

ID: 336405882

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-22.2025.4.05.8503

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-46.2025.4.05.8107

ID: 321536080

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-46.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDIVANIA MENDES DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0000739-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES RÉU(RÉ): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS … PROCESSO: 0000739-46.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MIRELLA MEIRELES DE VASCONCELOS RODRIGUES RÉU(RÉ): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros 25ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Esta ação requer a devolução de valores e indenização por danos morais decorrentes de DESCONTOS ASSOCIATIVOS NÃO AUTORIZADOS realizados em seus proventos de aposentadoria ou pensão, imputando-se responsabilidade solidária à entidade associativa e ao INSS. As ações guardam identidade de causa de pedir e de objeto com a controvérsia apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1236, rel. Min. Dias Toffoli. Em 2 de julho de 2025 o STF, nos autos da ADPF 1236, homologou acordo interinstitucional firmado entre União, INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e OAB, voltado a assegurar ressarcimento administrativo, célere e integral aos beneficiários lesados. No mesmo ato, o Supremo DETERMINOU, COM EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE, A PARALISAÇÃO DO TRÂMITE DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO/INSS POR TAIS DESCONTOS, RELATIVOS AO PERÍODO DE MARÇO/2020 A MARÇO/2025, bem como suspendeu a prescrição das pretensões indenizatórias. A decisão proferida em sede de ADPF possui força vinculante para os órgãos do Poder Judiciário (CF, art. 102, §2º; CPC, art. 927, I). Além disso, o art. 313, V, a, do Código de Processo Civil impõe a suspensão do processo quando houver determinação do STF com tal alcance. A medida prestigia a supremacia das decisões da Corte Constitucional, a segurança jurídica e a isonomia, evitando decisões contraditórias e litígios repetitivos que comprometam a efetividade do acordo homologado. A ordem alcança todos os feitos que versem sobre descontos associativos indevidos em benefícios previdenciários e que discutam a responsabilidade da União e/ou do INSS, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive execuções e incidentes, ressalvadas medidas urgentes de natureza alimentar já deferidas, cuja manutenção não conflite com a decisão do STF. Ante o exposto, SUSPENDA-SE o PROCESSO até posterior deliberação do STF em sentido diverso. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE estes autos, SEM BAIXA na Distribuição. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Juiz Federal da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-52.2025.4.05.8202

ID: 336263396

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000739-52.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. H. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000739-52.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. H. C. D. REPRESENTANTE: PRICILA COELHO DE ARAUJO Advogado do(a) REPRESENTANTE: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS - PB10531 Advogados do(a) AUTOR: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS - PB10531, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, INTIMEM-SE as partes acerca da designação de inspeção social, que será realizada no prazo de até 40 (quarenta) dias úteis a contar desta data, por assistente social previamente cadastrada neste Juízo, a qual comparecerá à residência da parte autora. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, cópia de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como RG, contas, notas fiscais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis, etc. Fica ainda ciente a parte demandante de que a data a ser cadastrada na aba “Perícias” deste feito não corresponderá obrigatoriamente ao dia da visita do(a) referido(a) profissional, constando apenas para fins de agendamento eletrônico no sistema processual e prevalecendo o prazo supramencionado para realização da diligência. Cientifique-se o(a) perito(a) assistente social para que indique os documentos que lhe foram apresentados como comprovantes das informações recebidas. Intime-se o(a) perito(a) acerca de sua nomeação, bem como as partes para que, querendo, indiquem quesitos e/ou assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica a parte autora ciente que caso a diligência não consiga ser realizada, seja por ausência injustificada ou por insuficiência de informações quanto ao endereço ou contato pessoal que inviabilizem a realização da inspeção social, a realização de uma nova diligência ficará condicionada ao pagamento dos honorários periciais pela parte. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 26 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes