Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000972-53.2022.8.26.0695" – Página 1 de 3

Processo nº 0000972-22.2025.4.05.8405

ID: 308061010

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-22.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDINA DE ARQUINO CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000972-22.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDINA DE ARQUINO CARLOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes in…

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Processo nº 0000972-46.2025.4.05.8106

ID: 321952600

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-46.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUCIANO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA TORQUATO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Processo : 0000972-46.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUI…

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Processo nº 0000972-37.2025.4.05.8303

ID: 277793404

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-37.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADELMO CLEITON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000972-37.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELMO CLEITON NUNES DA SILVA A…

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Processo nº 0000972-50.2024.4.05.8504

ID: 279007437

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-50.2024.4.05.8504

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PABLO ANDRADE CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000972-50.2024.4.05.8504 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSIMEIRE DOS SANTOS…

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Processo nº 0000972-53.2024.4.05.8309

ID: 336459103

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-53.2024.4.05.8309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

INGRID STEPHANIE DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000972-53.2024.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO DA CRUZ DA SIL…

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Processo nº 0000972-19.2025.4.05.8309

ID: 275306068

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-19.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CICERO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000972-19.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO MOREIRA DA SILVA Advogad…

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Processo nº 0000972-40.2025.4.05.8302

ID: 277308441

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-40.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL CESARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE DAVID MARQUES DE MENDONCA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de…

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Processo nº 0000972-52.2025.4.05.8104

ID: 305155675

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-52.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GOMES SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICENTE RODRIGUES NUNES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000972-52.2025.4.05.8104 AUTOR: ANTONIA GOMES SOUSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 0000972-59.2024.4.05.8307

ID: 333289740

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-59.2024.4.05.8307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIA MENDES DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

VITOR HENRIQUE VASCONCELOS XIMENES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS LYRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ALVARÁ DE LEVANTAMENTO VALIDADE: 60 (SESSENTA) DIAS Processo 0000972-59.2024.4.05.8307 Autor: SILVANIA MENDES DA SILVA CRUZ Réu: REU: CAIXA E…

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Processo nº 0000972-53.2024.4.05.8309

ID: 295460617

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000972-53.2024.4.05.8309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WERYNNA LAILA LEAL FONTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

INGRID STEPHANIE DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000972-53.2024.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DA CRUZ DA SILVA Advogados… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000972-53.2024.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DA CRUZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MARISA DOS SANTOS SILVA - PI23034, INGRID STEPHANIE DE SOUSA - PI19871, WERYNNA LAILA LEAL FONTES - PI18249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Homologatória) I– Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II– Fundamentação Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pelo INSS, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III– Dispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada pelas partes, resolvendo o mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Fica o INSS intimado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 30 dias a partir da data de intimação da CEAB/DJ, órgão de cumprimento. Remetam-se os autos à Contadoria. Os atrasados serão pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV, devendo ser descontado o valor eventualmente renunciado pela parte autora para propor esta ação perante o JEF. Assim, se as parcelas vencidas na data do ajuizamento, somadas às parcelas vincendas – correspondentes àquelas que venceram desde a data do ajuizamento até a data do trânsito em julgado, porém limitadas ao máximo de 12 prestações mensais – ultrapassarem o montante equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos, o valor renunciado, devidamente atualizado pelos mesmos índices aplicáveis às parcelas do benefício, deve ser descontado do crédito a receber. Esta sentença transita em julgado na data da sua validação eletrônica. Expeça-se o requisitório, e em seguida remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários. (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Intimações necessárias. Ouricuri/PE. 27ª Vara Federal (documento datado e assinado digitalmente)

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