Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0011041-03.2022.8.26.0451" – Página 1 de 2

Processo nº 0011041-46.2025.4.05.8201

ID: 331521466

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-46.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER FALCAO DE FRANCA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011041-46.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SAMUEL DA SILVA Advogado d…

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Processo nº 0011041-31.2025.4.05.8400

ID: 311968525

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-31.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CAMARA CAVALCANTI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011041-31.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO LOPES Advogado…

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Processo nº 0011041-46.2025.4.05.8201

ID: 327411679

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-46.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JONAS SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER FALCAO DE FRANCA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011041-46.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SAMUEL DA SILVA Advogado d…

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Processo nº 0011041-46.2025.4.05.8201

ID: 331540520

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-46.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS SAMUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER FALCAO DE FRANCA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011041-46.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SAMUEL DA SILVA Advogado d…

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Processo nº 0014903-28.2025.4.05.8200

ID: 327255823

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014903-28.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0014903-28.2025.4.05.8200 AUTOR: A. C. A. D. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autor…

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Processo nº 0011041-22.2025.4.05.8500

ID: 336484579

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VITORIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELDERSON BARRETO MARTINS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0011041-65.2024.4.05.8400

ID: 277952089

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011041-65.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARBOSA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA FERREIRA SOARES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0011041-65.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO BARBOSA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nes…

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Processo nº 0011041-77.2024.4.05.8202

ID: 331488909

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011041-77.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CUSTODIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011041-77.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO CUSTODIO …

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Processo nº 0011041-22.2025.4.05.8500

ID: 338665574

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VITORIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELDERSON BARRETO MARTINS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0011041-46.2025.4.05.8201

ID: 331560599

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011041-46.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER FALCAO DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011041-46.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011041-46.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JONAS SAMUEL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FAGNER FALCAO DE FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada a PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo Dr. Agnaldo Lima Pereira Junior, no seguinte endereço: na sala de perícias médicas desta Subseção Judiciária, na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB , devendo as partes serem intimadas eletronicamente. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada, ainda que estes estejam anexados aos autos. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a). Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova. Campina Grande, data de validação no sistema. MARCIA REGINA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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