Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0011207-42.2023.8.26.0405"

Processo nº 0011207-96.2025.4.05.8001

ID: 313467978

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011207-96.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA LEAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011207-96.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA LEAO DE OLIVEIRA Advoga…

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Processo nº 0011207-21.2024.4.05.8102

ID: 312423652

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011207-21.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOBSON SANTANA CARDOZO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011207-21.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. C. S. M. REPRESE…

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Processo nº 0502487-80.2021.4.05.8500

ID: 281013713

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0502487-80.2021.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSINETE SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA NASCIMENTO ARAUJO

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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0011207-81.2025.4.05.8103

ID: 326881314

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011207-81.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MAGALHAES MOURA

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JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0011207-81.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 0011207-02.2025.4.05.8000

ID: 298982017

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011207-02.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE

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ROBSON CARDOSO SALES NETO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011207-02.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA FERREIRA Advogados do(…

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Processo nº 0011207-96.2025.4.05.8001

ID: 294084003

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011207-96.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA LEAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA

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10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011207-96.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA LEAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA - AL10926 REU:…

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Processo nº 0011207-49.2023.4.05.8201

ID: 306822312

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011207-49.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDIRA DE AZEVEDO MELO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA

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AUANNA TAYRINE NASCIMENTO VEIGA

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Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011207-49.2023.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: NIV… Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011207-49.2023.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: NIVALDIRA DE AZEVEDO MELO DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostar aos autos planilha de cálculos, discriminando os valores na forma exposta no art. 8º, incisos VI, VII e XVII, da Resolução nº 458/2017 do CJF, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, senão vejamos: "Art. 8º O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo: VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, valor total da requisição, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no título executivo; VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; XVII - em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo (art. 27, § 3º, desta resolução); d) valor do exercício corrente; e) valor de exercícios anteriores." Destaco que poderá utilizar para confecção da planilha de cálculos, a ferramenta disponível no site www.jfrs.jus.br/projefweb/. Campina Grande/PB,24 de junho de 2025. Assinado eletronicamente

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Processo nº 0011207-88.2024.4.05.8500

ID: 291858039

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011207-88.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLADSON SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA

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CARLOS IURE LEITE FERREIRA

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4ª Vara Federal SE 0011207-88.2024.4.05.8500 AUTOR: GLADSON SOUZA SANTOS x REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, caso tenha interesse, promover o cumprimento de sentença em…

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