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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001350-08.2023.5.02.0264" – Página 1 de 2

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001350-80.2023.4.06.3820/MG RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA EMBARGANTE : MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 1001350-43.2021.4.01.3803

ID: 321782276
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001350-43.2021.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : JOAO ALFREDO DE SOUZA CORTEZ ADVOGADO(A) : DIEGO BASSO PARDINHO (OAB MG153373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001350-93.2019.4.01.3809/MG RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE : FRANCISCO DE PAULA VITOR COUGO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001350-44.2022.4.06.3811/MG REQUERENTE : LUIDE VALERIO SANTOS ADVOGADO(A) : SAMUEL DIMITRI VIEIRA PERES (OAB MG140919) ADVOGADO(A) : THAISA RESENDE DAMASCENO PERES (OAB MG156222) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 888457… Ver mais

Processo nº 1005539-92.2023.4.06.3823

ID: 292791110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005539-92.2023.4.06.3823/MG EMBARGANTE : MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO(A) : KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO (OAB MG144130) ADVOGADO(A) : EDER DE ALMEIDA BENEVIDES (OAB MG178914) ADVOGADO(A) : NATALIA SILVA E SOUZA LEITE (OAB SP349503) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a e… Ver mais

Processo nº 1001350-08.2020.4.01.3826

ID: 318488080
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001350-08.2020.4.01.3826
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001350-08.2020.4.01.3826/MG APELANTE : SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB SP266677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO contra decisão colegiada deste Tribunal. Decid… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1001350-57.2018.4.01.3800/MG RÉU : ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO (OAB MG050684) RÉU : EVANDRO OLIVEIRA NEIVA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO RABELLO (OAB MG077709) RÉU : POLLYANNA SALES COLARES ADVOGADO(A) : CA… Ver mais

Processo nº 1001350-31.2022.4.06.0000

ID: 311305218
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1001350-31.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : ESPORTE CLUBE DEMOCRATA ADVOGADO(A) : ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177) ADVOGADO(A) : LEONARDO CRISTIAN DA SILVA PEREIRA (OAB MG148310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão col… Ver mais
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