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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003485-16.2023.4.06.3804" – Página 1 de 2

Processo nº 1003485-16.2023.4.06.3804

ID: 294095876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003485-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : FRANCISCO FERREIRA NETO ADVOGADO(A) : TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o pedido da parte autora para nomeação de advogado dativo para apresentação de contrarrazões ao recurso inomina… Ver mais

Processo nº 6000343-16.2023.4.06.3804

ID: 332215732
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000343-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE DONIZETTI MAXIMIANO ADVOGADO(A) : ELIETE VIEIRA (OAB MG120906) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defir… Ver mais

Processo nº 1001739-16.2023.4.06.3804

ID: 309751377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001739-16.2023.4.06.3804/MG AUTOR : LETICIA CAMILA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001351-16.2023.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : VALDETE APARECIDA SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIELE MARIA BALBINO (OAB MG217450) ADVOGADO(A) : JESSICA RODRIGUES ALVES (OAB MG180230) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1001739-16.2023.4.06.3804

ID: 313405555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001739-16.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : LETICIA CAMILA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 -… Ver mais

Processo nº 1005328-16.2023.4.06.3804

ID: 313874705
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005328-16.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : LUIZ MIGUEL RIBEIRO MARQUES ADVOGADO(A) : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1003485-53.2023.4.06.3824

ID: 316640703
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003485-53.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : EDUARDO OLIVEIRA GODOI ADVOGADO(A) : THIAGO SALES DA COSTA (OAB MG156500) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003485-22.2023.4.06.3802

ID: 308773353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003485-22.2023.4.06.3802/MG AUTOR : HELDER DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de… Ver mais
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