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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004078-61.2023.4.01.3100" – Página 1 de 2

Processo nº 1004078-60.2021.4.01.3802

ID: 307408859
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004078-60.2021.4.01.3802/MG AUTOR : ANA PAULA QUIRINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANUARIO LIMA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB MG106820) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004078-51.2023.4.06.3802

ID: 294773909
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004078-51.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OSNY ZAGO ADVOGADO(A) : JORGE DAVID BATISTA (OAB MG111139) ADVOGADO(A) : MAIARA JESSICA FERNANDES DE PAULA (OAB MG179018) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1004078-85.2021.4.01.3826

ID: 307120326
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004078-85.2021.4.01.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : JOAO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DAS GRACAS MELO (OAB MG108373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004078-45.2023.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA OLIVEIRA DE AQUINO (OAB MG123478) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE OLIVEIRA AQUINO PEREIRA (OAB MG219088) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos J… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004078-21.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : SILVANA DE JESUS ARAUJO ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA MOURA (OAB MG147705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004078-82.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : FERNANDO FERREIRA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais

Processo nº 1004078-88.2022.4.06.3801

ID: 313693617
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004078-88.2022.4.06.3801/MG AUTOR : LEANDRO SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos… Ver mais

Processo nº 1004078-88.2021.4.01.3825

ID: 326235450
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004078-88.2021.4.01.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR : RAFAEL SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A) : LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB MG187511) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVO… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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