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Processo nº 1007767-39.2023.4.06.9999

ID: 298220255
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007767-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : CECILIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB SP193680) ADVOGADO(A) : AMANDA NUNES SANTOS (OAB MG204412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais
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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007767-46.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ESLIEID APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, CPC/15. I… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1007767-19.2019.4.01.9999

ID: 276057606
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007767-19.2019.4.01.9999/MG (originário: processo nº 01010316220118130512/MG) RELATOR : GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 1007767-06.2023.4.06.3802

ID: 333485875
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007767-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB MG175015) AUTOR : ARTHUR SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ADRIELLE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB MG175015) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Presente a divergência apontada pelo… Ver mais

Processo nº 1007961-39.2023.4.06.9999

ID: 292843118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1007961-39.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : VALERIA FATIMA ALVES ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PO… Ver mais
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