Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1001370-35.2020.4.01.3814

ID: 325429508

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-35.2020.4.01.3814

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEY PAIVA VIEIRA

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SERGIO WANDERLEY VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001370-35.2020.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10013703520204013814/MG) RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR : JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : S…

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Processo nº 1001370-98.2023.4.06.3811

ID: 310932503

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001370-98.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONDINA APARECIDA VILELA SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

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RECURSO CÍVEL Nº 1001370-98.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : ONDINA APARECIDA VILELA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ACÓ…

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Amanda Miranda Brito Araujo x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 280740841

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001370-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA MIRANDA BRITO ARAUJO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

80

Advogados:

PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA

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HENRIQUE FERNANDES BORBA

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 202…

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Processo nº 1006899-04.2023.4.06.3810

ID: 314845894

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006899-04.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006899-04.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB SP207678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida p… EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006899-04.2023.4.06.3810/MG EXECUTADO : MINERACAO DURO NA-QUEDA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB SP207678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA . Em 23/04/2025, foi deferida a pesquisa e constrição financeira reiterada da executada por até 30 dias. A executada peticionou nos autos requerendo a suspensão da ação executiva e o desbloqueio/liberação dos ativos financeiros. Alegou que, em 21/02/2025, transacionou e consolidou acordo de pagamento do débito das inscrições objeto do feito, o qual foi deferido pela exequente em 10/03/2025, antes mesmo do pedido de bloqueio. Citou o Tema 1.012 do STJ, que determina o levantamento do bloqueio se a concessão do parcelamento for anterior à constrição. A exequente, intimada para se manifestar, solicitou apenas a anexação aos autos do comprovante de detalhamento do bloqueio SISBAJUD, com os valores constritos e a instituição financeira, sem se manifestar especificamente sobre a regularidade do parcelamento ou a data de adesão. A executada demonstrou, por meio de documentação acostada aos autos, ter aderido a parcelamento administrativo do débito em 21/02/2025, enquanto que o deferimento da constrição ocorreu em 23/04/2025. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.012, em regime de recursos repetitivos, o parcelamento do crédito tributário, quando anterior à constrição, impõe o levantamento do bloqueio de ativos financeiros. No caso em tela, o parcelamento foi formalizado e deferido antes mesmo do pedido de bloqueio. Diante da comprovação de que o parcelamento do débito é anterior à ordem de constrição, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, torna indevida a manutenção do bloqueio. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento da executada para determinar: 1. A interrupção da pesquisa reiterada de ativos financeiros na modalidade SISBAJUD. 2. O imediato desbloqueio e liberação dos ativos financeiros da executada MINERAÇÃO DURO NA-QUEDA LTDA. 3. A suspensão do presente feito enquanto vigente o parcelamento administrativo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

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Elias Soares Pereira e outros x Realiza Construtora Ltda.

ID: 272928161

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001370-90.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOARES PEREIRA IRANY FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

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ROGERIO GUEDES DE AGUIAR

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FERNANDO JOSE TORCHELSEN

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LAIYLA RICIELLE BATISTA GOMES

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Tutela Antecipada Antecedente Nº 1001370-90.2022.4.06.3825/MG REQUERENTE : IRANY FERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : LAIYLA RICIELLE BATISTA GOMES (OAB MG204162) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE TORCHELSEN (OAB …

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Ondina Aparecida Vilela Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290805447

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001370-98.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ONDINA APARECIDA VILELA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 6000459-04.2023.4.06.3810

ID: 309001801

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000459-04.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO IVAN GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALTIELY CLAUDINO ALVES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000459-04.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : PAULO IVAN GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCAS ALTIELY CLAUDINO ALVES (OAB MG219275) ATO ORDINATÓRIO De or… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000459-04.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : PAULO IVAN GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCAS ALTIELY CLAUDINO ALVES (OAB MG219275) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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Processo nº 1007578-04.2023.4.06.3810

ID: 309002000

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007578-04.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DIAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA AZEVEDO FURLANETTO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007578-04.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : SILVANA DIAS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA AZEVEDO FURLANETTO (OAB MG154402) ATO ORDINATÓRIO De orde… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007578-04.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : SILVANA DIAS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA AZEVEDO FURLANETTO (OAB MG154402) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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Processo nº 1001370-34.2023.4.06.3800

ID: 312578127

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001370-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MIRANDA BRITO ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA

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HENRIQUE FERNANDES BORBA

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Remessa Necessária Cível Nº 1001370-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : AMANDA MIRANDA BRITO ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQ…

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Processo nº 1001370-61.2022.4.01.3815

ID: 313695715

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001370-61.2022.4.01.3815

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELTON DA SILVA JUSTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE MENDONCA

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ADEMIR JOSE DE PAIVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001370-61.2022.4.01.3815/MG REQUERENTE : HELTON DA SILVA JUSTO ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE MENDONCA (OAB MG141519) ADVOGADO(A) : ADEMIR JO…

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