Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002973-08.2024.5.02.0221" – Página 2 de 2

Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002973-85.2021.4.01.3822/MG RÉU : INDUSTRIA DE DE PAPEIS E EMBALAGENS PONTE NOVA S.A ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DONE GOMES (OAB MG121333) ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA MOURA (OAB MG146067) SENTENÇA Sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996). Condeno o INSS no pagamento de hon… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002973-85.2021.4.01.3822/MG RÉU : INDUSTRIA DE DE PAPEIS E EMBALAGENS PONTE NOVA S.A ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DONE GOMES (OAB MG121333) ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA MOURA (OAB MG146067) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para jun… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002973-64.2020.4.01.3808

ID: 280257372
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002973-64.2020.4.01.3808/MG RECORRENTE : HEITOR MAGNO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgam… Ver mais

Processo nº 1002973-47.2022.4.01.9999

ID: 277887658
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002973-47.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JOSE REIS ESTEVAO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL (OAB MG123432) ADVOGADO(A) : FRANCIELE SANTANA REIS (OAB MG184478) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECI… Ver mais
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