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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003913-04.2023.4.06.3802" – Página 4 de 4

Processo nº 1003913-61.2022.4.01.3807

ID: 304122348
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003913-61.2022.4.01.3807/MG AUTOR : WAGNA CANDIDA MADARINO ADVOGADO(A) : MAYRA FERNANDES DE ANDRADE (OAB MG169039) ADVOGADO(A) : ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO (OAB MG103155) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PARCIALMENT… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1003913-03.2024.4.06.9999

ID: 306986413
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003913-03.2024.4.06.9999/MG RELATOR : GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JUVENITA FRANCISCO MEDINO ADVOGADO(A) : PAULO EVANDRO CARDOSO FERNANDES (OAB MG195655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 24/06/2025 - Expe… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003913-80.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE : PAULO SERGIO DE CASTRO ADVOGADO(A) : VANDERLUCIA DE OLIVEIRA (OAB MG065284) ADVOGADO(A) : FLAVIA MESQUITA E SILVA (OAB MG092484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003913-80.2023.4.06.3809/MG REQUERENTE : PAULO SERGIO DE CASTRO ADVOGADO(A) : VANDERLUCIA DE OLIVEIRA (OAB MG065284) ADVOGADO(A) : FLAVIA MESQUITA E SILVA (OAB MG092484) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de cumprimento de sentença. 2 – Constatad… Ver mais

Processo nº 1003913-41.2023.4.06.3822

ID: 312458805
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003913-41.2023.4.06.3822/MG IMPETRANTE : JESSICA ESTEFANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) DESPACHO/DECISÃO Devidamente intimada para constituir novo advogado, a impetrante deixou transcorrer o prazo sem fazer a devida constituição, … Ver mais

Processo nº 1006629-04.2023.4.06.3802

ID: 276523442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006629-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MONICA APARECIDA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA GONCALVES CARVALHO (OAB MG185516) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o … Ver mais

Processo nº 1005368-04.2023.4.06.3802

ID: 294941141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005368-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LARA REZENDE VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios e retifico a sentença embargada (evento 23, DOC1) para acrescentar a fundamen… Ver mais

Processo nº 1003913-62.2023.4.06.3815

ID: 309761694
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003913-62.2023.4.06.3815/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003913-62.2023.4.06.3815/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : OSWALDO PRUDENTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL PRUDENTE DE ANDRADE NEDER ISSA (OAB MG138671) EMENTA DIREITO À SAÚDE. APE… Ver mais

Processo nº 1003913-47.2023.4.06.3820

ID: 300737062
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003913-47.2023.4.06.3820/MG RECORRENTE : DELMA DIAS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A) : HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR (OAB MG026445) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituiçã… Ver mais
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