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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004047-31.2023.4.06.3802" – Página 5 de 5

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004047-13.2023.4.06.3808/MG EXECUTADO : MARIA ISABEL MAYER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULYANO LELIS AQUINO (OAB MG098276) ADVOGADO(A) : GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO (OAB MG132124) EXECUTADO : MAURO CAMARA ADVOGADO(A) : JULYANO LELIS AQUINO (OAB MG098276) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 276523427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-74.2023.4.06.3820/MG RECORRENTE : SILVANO MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIANE DE SOUSA MOREIRA (OAB MG170144) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-28.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : ALDEVINO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível… Ver mais

Processo nº 1004047-31.2021.4.01.3805

ID: 307968338
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-31.2021.4.01.3805/MG RECORRENTE : JOSE ARLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E D… Ver mais
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