Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "0002467-04.2022.8.13.0499"

Processo nº 0002467-31.2008.4.01.3807

ID: 329178771

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002467-31.2008.4.01.3807

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002467-31.2008.4.01.3807/MG EXECUTADO : ESPÓLIO DE BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE (OAB MG209312) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os e…

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Processo nº 0002467-54.2005.4.01.3801

ID: 316380158

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0002467-54.2005.4.01.3801

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO CASTRO FILGUEIRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MORAIS LEMOS

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FERNANDO ANTONIO FAJARDO CORTES

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NOBILE JOSE HENRIQUES NETO

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0002467-54.2005.4.01.3801/MG EMBARGANTE : FABIO ANTONIO CASTRO FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : NOBILE JOSE HENRIQUES NETO (OAB MG078701) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO FAJARDO CORTE…

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Processo nº 0002467-54.2010.4.01.3809

ID: 277436260

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002467-54.2010.4.01.3809

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILMA NOGUEIRA OTTONI

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL FREDERICO VIEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002467-54.2010.4.01.3809/MG (originário: processo nº 00024675420104013809/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : WILMA NOGUEIRA OTTONI ADVOGADO(A) : MANOEL FREDERICO V…

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Processo nº 0002467-54.2005.4.01.3801

ID: 276197696

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002467-54.2005.4.01.3801

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO CASTRO FILGUEIRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON PAULO MENDES MOREIRA

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DIEGO MORAIS LEMOS

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SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS

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FERNANDO ANTONIO FAJARDO CORTES

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Apelação Cível Nº 0002467-54.2005.4.01.3801/MG APELANTE : FABIO ANTONIO CASTRO FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO FAJARDO CORTES (OAB MG028220) ADVOGADO(A) : SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS (O…

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Processo nº 6004102-57.2024.4.06.3802

ID: 295222610

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6004102-57.2024.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MODESTO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004102-57.2024.4.06.3802/MG AUTOR : EDUARDO MODESTO DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO (OAB SP476249) DESPACHO/DECISÃO De início, destaco que ape… PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004102-57.2024.4.06.3802/MG AUTOR : EDUARDO MODESTO DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO (OAB SP476249) DESPACHO/DECISÃO De início, destaco que apenas para períodos anteriores a vigência da Lei 9.032/95 , e não até o Decreto 2.172/97 como alega o autor, ou seja, laborados até 28.04.1995, são passíveis de distinção como especiais por presunção legal, em razão do enquadramento em uma das funções descritas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79 ou a elas equivalentes por analogia , e não para toda e qualquer profissão ou agente nocivo. Sobre pedido de realização de perícias in loco e por similaridade (Evento 12.1 ): 1)- empresa José Oswaldo Ribeiro de Mendonça (Colorado ): indefiro o pedido de prova pericial acerca do período de 03/04/2000 a 09/01/2001 , uma vez que não é justificativa para tanto a discordância do autor pela ausência de indicação de agente nocivo, ao argumento de que teria ficado exposto a “agrotóxicos, herbicidas, agentes químicos etc” no exercício da função de serviços gerais agrícolas. Com efeito, verifica-se que os PPP’s apresentados nos evento 1, PPP8 e evento 1, PROCADM10 , Páginas 37/38, descrevem as funções desempenhadas pelo autor no cargo de “serviços gerais”, as quais são totalmente diversas daquelas atinentes ao cargo de mecânico e para o qual existe indicação de exposição a fatores de risco. Há também indicação do responsável pelo(s) laudo(s) técnico(s) do(s) qual(is) foram extraídas as informações (Campo 16), a sugerir que, na análise do ambiente de trabalho, o profissional constatou que inexistia exposição a agentes nocivos no período, em espécie ou intensidade suficientes para apontar indício de labor em condições insalubres, não tendo o autor demonstrado erro no preenchimento do PPP, nem ao menos, por dúvida plausível, que justifiquem essa discordância. Destarte, o mero inconformismo com informações constantes no PPP, sem impugnação objetiva e robusta, não justifica a designação de exame técnico. Melhor sorte não alcança o autor acerca da alegada omissão, no PPP, dos períodos de: 13/03/1995 a 23/10/1995, 27/05/1996 a 25/11/1996, 02/05/1997 a 12/11/1997, “mesmo o Autor tendo laborado na empresa conforme CTPS e CNIS em anexo”, pois, de acordo com a CTPS, tratava-se de empregador diverso do emissor do perfil profissiográfico, “Theodoro Ribeiro de Mendonça”, CEI 2117500292/87, e também local de trabalho diferente: Fazenda Santo Antônio. Sobre o aspecto, anoto, também, a dificuldade em se avaliar as reais condições de trabalho tendo em vista o decurso de tempo de trinta anos, além de não ser possível presumir as mesmas funções e condições do ambiente de trabalho da época em que o autor trabalhou na fazenda Santo Antonio (março/1995 a Nov/1997), com as atividades e ambiente laboral da Fazenda Itaberaba (abril/2000 a dezembro/2010), de modo que, tendo em vista que a eficácia da perícia por similaridade reclama a presença de condições de trabalho semelhantes, tenho por prejudicada também a perícia por similaridade, porquanto o perito judicial teria que se fundar em deduções e suposições para chegar a qualquer conclusão, colocando em cheque a idoneidade da prova pretendida. 2)- empresa Usina Uberaba S/A , período de 05/10/2016 a 31/12/2022 (data limite indicada no PPP), 12/01/2000 a 30/03/2000 e 15/01/2001 14/08/2001: Como destacado no tópico anterior, o mero inconformismo do autor com informações constantes no PPP, no sentido de que o formulário “não consta exposição a óleos, graxas, hidrocarbonetos etc., agentes que claramente o Autor esteve exposto”, sem impugnação objetiva e robusta, não justifica a designação de exame técnico. O PPP apresentado no evento 1, PPP9 , descreve de forma clara os níveis de ruído e a técnica utilizada (Dosimetria – NR-15, Anexo I) e a exposição a lubrificantes, em intensidade insignificante (zero), assim como o responsável pelo laudo técnico do qual foram extraídas as informações (Campo 16), pretendendo o autor, na verdade, a suplantação, pelo Judiciário, das conclusões do profissional habilitado que inspecionou o ambiente de trabalho, a fim de impor a inserção de “óleos, graxas, hidrocarbonetos etc”, o que é um absurdo. Demais disso, para o agente químico apontado (lubrificantes), categoria na qual, em tese, se enquadrariam “óleos, graxas, hidrocarbonetos, há indicação de eficácia dos EPI’s na neutralização dos efeitos nocivos à saúde e, por conseguinte, na manutenção da integridade física do trabalhador , não tendo ele se desincumbido de seu ônus de demonstrar: (i) a ausência de adequação ao risco da atividade; (ii) a inexistência ou irregularidade do certificado de conformidade; (iii) o descumprimento das normas de manutenção, substituição e higienização; (iv) a ausência ou insuficiência de orientação e treinamento sobre o uso adequado, guarda e conservação; ou (v) qualquer outro motivo capaz de conduzir à conclusão da ineficácia do EPI, conforme diretrizes firmadas no recente julgamento, em abril/2025, do Tema 1090, STJ. Por fim, as alegações de desqualificação dos PPP’s e, por conseguinte, dos laudos técnicos que os subsidiaram, encerra, inclusive, espécie de notícia crime, visto que o autor sustenta a inidoneidade das informações prestadas pelas empresas nos respectivos formulários, situação que demanda comprovação pelas vias persecutórias adequadas, e que pode vir a ensejar, em tese, responsabilização cível e criminal, tanto por parte dos profissionais subscritores dos laudos técnicos, a se confirmar a fraude documental (art.297, §3°, II do Código Penal), ou do próprio autor, em se tratando de acusações sem provas mínimas que a respalde (art.138 do Código Penal). Dessa forma, forte no parágrafo único do art. 370, CPC, indefiro o pedido de realização de prova pericial também na Usina Uberaba, porquanto a atuação judicial reclama atendimento do binômio necessidade e utilidade, não sendo suficiente, para subsidiar o pedido de designação da prova pericial, a mera alegação de ausência de elementos químicos, afigurando-se indispensável demonstrar , de forma justificada e idônea, que, de fato, existe controvérsia a ser dirimida , hipótese esta não comprovado pelo autor. 3)- empresa Ferezin – Locação de Máquinas e Guindastes Ltda , períodos de 10/02/1998 a 07/07/1999, 12/01/2000 a 30/03/2000 e 15/01/2001 14/08/2001: indefiro a prova pericial pleiteada, direta e/ou indireta, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC, uma vez que não vislumbro a efetividade que o autor busca com a perícia, pois ausente qualquer elemento indicativo de labor especial no exercício dos cargos de ajudante e montador apontados em sua CTPS (Evento 1, CTPS6, Página 6/7), inclusive em consonância com as funções a eles inerentes em conjunto com as atividades econômicas da empresa extraídas da consulta ao seu CNPJ no sítio eletrônico da Receita Federal, que atuava no transporte rodoviário de carga, e locação de máquinas e equipamentos para uso por terceiros: Assim sendo, incabível a transferência do ônus da prova ao Judiciário, sob pena de ofensa ao art. 333, inciso I, CPC. 4)- empresa Ricardo Jose Razera/ RO Agronegocios Razera Ltda , período de 08/06/2013 a 01/06/2016: igualmente, o autor não apresentou nenhum elemento que aponte a exposição a fatores de risco no período. Não obstante, considerando que, a depender do ambiente de trabalho e/ou das máquinas/veículos em que desenvolvida a atividade de mecânico é possível haver exposição a fatores de risco, e ainda, tratar-se de empresa ativa, cabível a expedição de ofício para que esta forneça o PPP e/ou laudo técnico. 5)- empresa Sociedade Comercial e Construtora Ltda ( extinta) , período de 29/03/1996 a 12/05/1996 : no lapso temporal em que era possível a distinção como labor especial, por enquadramento de função, da atividade de pedreiro/servente construção civil, a proteção decorria da periculosidade e somente cabível para aquelas exercidas na construção civil em edifícios, barragens e pontes , e não da insalubridade, tanto que há entendimento firmado no âmbito da TNU de que "o mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição especial de trabalho para fins previdenciários" (Súmula nº 71). Na espécie, trata-se de intervalo em que necessária a prova da exposição a fator de risco. Inobstante, indefiro, de plano, a realização de perícia por similaridade, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC, uma vez que impossível, trinta anos depois do exercício da atividade de “servente na construção civil” pelo autor, identificar os locais onde prestados os serviços e, por conseguinte reproduzir, de forma similar, a alegada exposição a fatores de risco. 6)- empresa STEMA AGRIPEÇAS LTDA, período de 04/03/2002 a 05/02/2003 e empresa NDRE LUIZ CORTEZ MARTINS, período de 18/01/2011 a 25/11/2012 , em que pese se trate de empresas extintas, segue sendo do autor o ônus da prova, principalmente a apresentação de elementos que apontem, de forma concreta, a possibilidade de exposição a fatores de risco, inclusive também em relação a prova por similaridade. 7)- empresa Serveagro Estruturação de Cultivos LTDA ( Evento 18, PET1, Evento 18, ANEXO4), não há registro, na CTPS e no CNIS, de labor para referida empresa. Ante o exposto, e sem prejuízo do quanto acima decidido e fundamentado, determino a expedição de ofício : a)- a empresa Ferezin – Locação de Máquinas e Guindastes Ltda , a fim de que remeta a este juízo DIRBEN, DSS, PPP (não obrigatório antes de 2004) e/ou laudo técnico referente ao labor prestado pelo autor como ajudante, no período de 10/02/1998 a 07/07/1999, e como montador, intervalos de 12/01/2000 a 30/03/2000 e 15/01/2001 14/08/2001 , ainda que extemporâneos à prestação do labor (com informação sobre alteração ou não do lay out da empresa), tendo em vista a necessidade de elaboração de laudo técnico pela empresa quando nela há empregado exposto a agente nocivo, ou justifique a inexistência desses documentos na empresa. b)- a empresa Ricardo Jose Razera/ RO Agronegocios Razera Ltda , para enviar ao Juízo PPP e/ou laudo técnico referente ao labor prestado pelo autor como mecânico III na Fazenda Cabaçal , no período de 08/06/2013 a 01/06/2016 , ainda que extemporâneos à prestação do labor (com informação sobre alteração ou não do lay out da empresa), pois trata-se de documento obrigatório para empregados expostos a agentes nocivos ou perigosos, “que deve ser mantido pela empresa, conforme a Lei 9.032/95, à disposição da fiscalização da previdência social, para sanar eventuais dúvidas” 1 ; ou justifique a inexistência desses na empresa; esclarecendo, ainda, se a RO Agronegocios Razera Ltda é sucessora da Ricardo Jose Razera, pois há identidade de lapso temporal de contrato de trabalho com ambas as empresas. Faculto ao autor , a título de prova emprestada , apresentar PPP’s e/ou laudos técnicos emitidos em favor de outros empregados das empresas STEMA AGRIPEÇAS LTDA e ANDRE LUIZ CORTEZ MARTINS , que tenham exercido os mesmos cargos e funções por ele desempenhadas, inclusive produzidos no bojo de ações trabalhistas; ou emitidos por empresas similares, respeitada a espécie, tamanho do estabelecimento, porte (ME, EPP, S/A, LTDA) e atividades da empresa similar , inclusive obtidos em plataformas oficiais, a exemplo do banco de dados disponibilizado pelo TRF4 2 . E, ainda, no mesmo prazo de manifestação, indicar empresas paradigmas, demonstrando , efetivamente, a semelhança entre os estabelecimentos : espécie, tamanho, porte, objeto social, cargo, funções e condições de trabalho. Prazo: 15 (quinze) dias (para as empresas e para o autor). Anexados os documentos pelas empresas e pelo autor, dê-se vista, respectivamente, às partes e ao INSS, por igual prazo. Ao final, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Uberaba (MG), data assinatura 1. AC 0001177-13.2015.4.01.3814, Juíza Federal Luciana Pinheiro Costa, TRF1 - 1ª Câmara Regional Previdenciária De Minas Gerais, e-DJF1 15/06/2021 pag; AC 0002467-08.2015.4.01.3800, Juíza Federal Luciana Pinheiro Costa, TRF1 - 1ª Câmara Regional Previdenciária De Minas Gerais, e-DJF1 15/06/2021 PAG. 2. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3367

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