Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000008-04.2024.8.26.0653" – Página 1 de 3

Processo nº 1000008-19.2022.4.06.3804

ID: 333505026

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000008-19.2022.4.06.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MAIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIRO MAIA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000008-19.2022.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA HELENA MAIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIRO MAIA SILVA (OAB MG149788) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos…

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Processo nº 1000008-40.2021.4.01.3821

ID: 298269842

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000008-40.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ELIAS PEREIRA MAURICIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL VEIGA PUSSENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000008-40.2021.4.01.3821/MG IMPETRANTE : ANA PAULA ELIAS PEREIRA MAURICIO ADVOGADO(A) : GABRIEL VEIGA PUSSENTE (OAB MG115894) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência d…

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Processo nº 1000008-06.2022.4.01.3821

ID: 318160434

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000008-06.2022.4.01.3821

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JORGE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000008-06.2022.4.01.3821/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JOSE JORGE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ACÓRDÃO A 2ª T…

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Processo nº 1000008-62.2019.4.01.3804

ID: 331950993

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000008-62.2019.4.01.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LÚCIO TOMÉ DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO PAULO MORATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000008-62.2019.4.01.3804/MG AUTOR : WASHINGTON LÚCIO TOMÉ DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PAULO MORATO (OAB MG129613) DESPACHO/DECISÃO Com o retorno dos autos da superior in…

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Processo nº 1000008-91.2021.4.01.3804

ID: 336317335

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000008-91.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000008-91.2021.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : JOSE ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ADVOGADO(A)…

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Processo nº 1000008-89.2022.4.06.3813

ID: 333549722

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000008-89.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000008-89.2022.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : EDILSON MAGALHAES VIEGAS ADVOGADO(A) : DANILO DA SILVA DIAS (OAB MG11762…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Jorge Da Silva

ID: 295103305

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000008-06.2022.4.01.3821

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE JORGE DA SILVA

80

Advogados:

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Jose Antonio Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072479

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000008-91.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o di…

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Processo nº 1000008-89.2022.4.06.3813

ID: 303839220

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000008-89.2022.4.06.3813

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON MAGALHAES VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO DA SILVA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000008-89.2022.4.06.3813/MG AUTOR : EDILSON MAGALHAES VIEGAS ADVOGADO(A) : DANILO DA SILVA DIAS (OAB MG117624) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal…

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Processo nº 1000008-64.2023.4.06.3810

ID: 309002004

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000008-64.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SIMONI DE SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILLO PETRUS CAMARGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000008-64.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : CLAUDETE SIMONI DE SALES ADVOGADO(A) : DANILLO PETRUS CAMARGO (OAB MG176444) ATO ORDINATÓRIO De orde… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000008-64.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : CLAUDETE SIMONI DE SALES ADVOGADO(A) : DANILLO PETRUS CAMARGO (OAB MG176444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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