Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000277-96.2024.5.02.0706" – Página 1 de 2

Processo nº 1000277-15.2021.4.01.3810

ID: 305615863

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000277-15.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIA CRISTINA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000277-15.2021.4.01.3810/MG EXEQUENTE : SILVIA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA PEREIRA (OAB MG090082) SENTENÇA Trata-se de Cumprim…

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Processo nº 1000277-98.2019.4.01.3805

ID: 278612579

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000277-98.2019.4.01.3805

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENESIO VITOR CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000277-98.2019.4.01.3805/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA AUTOR : GENESIO VITOR CAMPOS ADVOGADO(A) : ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES (OAB MG0946…

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Processo nº 1000277-58.2023.4.06.3825

ID: 273974417

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000277-58.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDVANIA MEIRELES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000277-58.2023.4.06.3825/MG AUTOR : EDVANIA MEIRELES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS S…

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Processo nº 1005397-14.2023.4.06.0000

ID: 338225886

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005397-14.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CATAGUASES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MORETO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1005397-14.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000277-70.2023.4.06.3821/MG AGRAVANTE : HOSPITAL DE CATAGUASES ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) DES…

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Processo nº 1000277-42.2017.4.01.3814

ID: 309263920

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000277-42.2017.4.01.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000277-42.2017.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10002774220174013814/) RELATOR : RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE : JOAO ANTONIO BARBOSA …

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Jose Humberto De Faria x União - Fazenda Nacional

ID: 326823187

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000277-16.2022.4.06.3818

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HUMBERTO DE FARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 1000277-49.2020.4.01.3810

ID: 328871033

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000277-49.2020.4.01.3810

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISA HELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LUSVARGHI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PAULO DE AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000277-49.2020.4.01.3810/MG RELATOR : FRANCIELLE NEVES THIVES REQUERENTE : ELISA HELENA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS LUSV…

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Processo nº 1011810-52.2021.4.01.0000

ID: 337210951

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011810-52.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS DE SOUZA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EVANDRO CARDOSO FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1011810-52.2021.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000277-98.2020.4.01.3826/MG AGRAVANTE : MARTINS DE SOUZA VAZ ADVOGADO(A) : PAULO EVANDRO CARDOSO FERNANDES (OAB MG19565…

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Processo nº 1000277-92.2022.4.06.3825

ID: 300778494

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000277-92.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA OLIVEIRA VICENTE

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RECURSO CÍVEL Nº 1000277-92.2022.4.06.3825/MG RECORRENTE : BENJAMIM TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) DESPACHO/DECISÃO 1 – A responsabilidade pelo apura…

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Processo nº 1000277-08.2018.4.01.3814

ID: 272570956

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000277-08.2018.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA VIEIRA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000277-08.2018.4.01.3814/MG AUTOR : JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTINA VIEIRA GONCALVES (OAB MG135937) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000277-08.2018.4.01.3814/MG AUTOR : JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTINA VIEIRA GONCALVES (OAB MG135937) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação ajuizada por Joaquim Barbosa de Souza , qualificado e representado nos autos, em desfavor do INSS, objetivando o reconhecimento de atividades laboradas em condições especiais. A sentença julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora ( evento 11, SENT1 ). O acordão deu provimento, em parte, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para produção de prova, consubstanciada em laudo técnico pericial para verificação de periculosidade no caso concreto, e regular prosseguimento do feito ( evento 27, DOC4 ). O autor noticia pendência em relação aos documentos solicitados perante a empresa PROMIG, e requer seja oficiado o representante legal da empresa ( evento 109, DOC1 ). Decido A empresa PROMIG não foi encontrada no primeiro endereço fornecido nos autos. Verifico que foram várias as diligências realizadas pelo autor ( evento 109, EMAIL4 ), que, inclusive, noticiou a distribuição de ação trabalhista para dirimir a questão (autos n. 0010214-68.2025.5.03.0033) - evento 109, DOC1 . Os variados emails disponíveis por meio do evento 109, EMAIL4 , sem respostas, inclusive, dão conta da necessária intervenção deste juízo. Conforme contrato social disponibilizado nos autos, Paulo Menegale figura como sócio da empresa PROMIG ( evento 109, CONTRSOCIAL3 ): Nessa conformidade, chamo o feito à ordem , para determinar à pessoa de Paulo Menegale, sócio a empresa PROMIG que apresente, no prazo de 30 dias, o laudo técnico pericial do período integral de 15/01/2008 a 06/06/2014 , em que o autor Joaquim Barbosa de Souza (CPF nº 423089766-91) exerceu atividade na empresa, sob pena de responder pelo CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, além de MULTA a ser aplicada por este juízo. O presente despacho servirá como ofício , que deverá ser encaminho para cumprimento no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, n° 673, apto 202, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22470-050. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Ipatinga-MG, data da assinatura.

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