Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000304-04.2023.8.26.0219"

Processo nº 1000304-90.2022.4.06.3820

ID: 314209355

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-90.2022.4.06.3820

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO LOBATO DE ALMEIDA CLEONICE VIEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

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JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000304-90.2022.4.06.3820/MG AUTOR : ALOISIO LOBATO DE ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBE…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Jesus Dos Reis

ID: 333546199

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000304-80.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JESUS DOS REIS

80

Advogados:

JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL

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FRANCIELE SANTANA REIS

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de …

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Processo nº 1000304-44.2023.4.06.3824

ID: 326927389

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000304-44.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA COSTA FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI

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KARLA DAYANE DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 1000304-44.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : SEBASTIAO DA COSTA FARIA ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) ADVOGADO(A) : KARLA DAYANE DA SILVA (OAB MG218462) DESPAC…

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Eliete Pinto De Miranda x Neon Pagamentos Sa Instituicao De Pagamento e outros

ID: 339380768

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-56.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE PINTO DE MIRANDA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO RUDISON ROBERT SANTOS DA ANUNCIACAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR

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EDGAR CASSILA

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BRUNO FEIGELSON

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ELIETE PINTO DE MIRANDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000304-56.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ELIETE PINTO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ELIETE PINTO DE MIRANDA (OAB MG141720) RÉU : NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PA…

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Processo nº 1000304-77.2023.4.06.3813

ID: 328549025

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-77.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GRACY KELY MACHADO DE OLIVEIRA ARAUJO VANDERLEIA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SABINO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000304-77.2023.4.06.3813/MG AUTOR : VANDERLEIA MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SABINO DE SOUZA (OAB MG150373) AUTOR : GRACY KELY MACHADO DE OLIVEIRA ARAUJO…

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Processo nº 1000304-84.2020.4.01.3825

ID: 279063011

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000304-84.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO

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FABIANO VIANA PINHEIRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000304-84.2020.4.01.3825/MG AUTOR : JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO (OAB MG094023) ADVOGADO(A) : FABIANO VIANA PINHEIRO (OAB MG08… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000304-84.2020.4.01.3825/MG AUTOR : JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO (OAB MG094023) ADVOGADO(A) : FABIANO VIANA PINHEIRO (OAB MG082538) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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