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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000863-70.2023.5.02.0706" – Página 1 de 2

Processo nº 1000863-04.2022.4.06.3802

ID: 294941159
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-04.2022.4.06.3802/MG AUTOR : MAGDA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA Assim, comprovada a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, d… Ver mais

Processo nº 1000863-48.2022.4.01.3800

ID: 294901826
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-48.2022.4.01.3800/MG AUTOR : CLEUZA MARY DE FARIA ADVOGADO(A) : FREDERICO MICHAEL DRESDNER DE ANDRADE (OAB MG133773) ADVOGADO(A) : EDUARDO GREGORIO COSTA (OAB MG143959) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Noeli Guimaraes

ID: 328866375
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000863-12.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 18/07/2025
80
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 1000863-21.2022.4.01.3809

ID: 313290768
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-21.2022.4.01.3809/MG AUTOR : IVAN REIS CORREA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa na distribuição MAURO REZENDE DE AZEV… Ver mais

Processo nº 1000863-24.2022.4.01.3808

ID: 319686426
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-24.2022.4.01.3808/MG AUTOR : OSCAR EDUARDO MACIEL ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (OAB MG107339) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem deste Juízo, dar vista da sentença ao MPF, se for o caso. 2. Intimar a parte recorrida para tomar conhecimen… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000863-95.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : JANAINA CARDOSO DE PAULA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO (OAB MG160939) ADVOGADO(A) : WALDINEY CARLOS FONSECA (OAB MG088127) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1000863-73.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU : ALESSANDRO COSTA FRANCA ADVOGADO(A) : ORLANDO ARAGAO NETO (OAB MG016189) ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB MG119095) ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB MG137011) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 1000863-29.2022.4.06.3826

ID: 320464183
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000863-29.2022.4.06.3826/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000863-29.2022.4.06.3826/MG APELADO : EDSON DA SILVEIRA GADELHA ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação … Ver mais

Processo nº 1000863-24.2022.4.01.3808

ID: 313880209
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000863-24.2022.4.01.3808/MG AUTOR : OSCAR EDUARDO MACIEL ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (OAB MG107339) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na… Ver mais

Processo nº 1000863-75.2022.4.01.9999

ID: 278536394
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000863-75.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000863-75.2022.4.01.9999/MG APELANTE : BENEDITO JOSE PLACIDIO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO (OAB MG139035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta… Ver mais
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