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"1001027-39.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca

Processo nº 1001027-97.2022.4.06.3824

ID: 318815738

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001027-97.2022.4.06.3824

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELDIVALDO DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEMERSON EDEMON DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1001027-97.2022.4.06.3824/MG EMBARGANTE : ELDIVALDO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : HEMERSON EDEMON DE PAULA (OAB MG198358) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado…

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Processo nº 1001027-94.2022.4.06.3825

ID: 308251762

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-94.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JHEYMSOM DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001027-94.2022.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR : JHEYMSOM DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 1001027-13.2022.4.01.3800

ID: 339186576

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001027-13.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ABELARDO DANIEL DE REZENDE MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001027-13.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ABELARDO DANIEL DE REZENDE MACHADO ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS (OAB MG165378) DESPACHO/DECISÃO Ten… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001027-13.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ABELARDO DANIEL DE REZENDE MACHADO ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS (OAB MG165378) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação acerca do falecimento do autor e a impossibilidade de o Espólio figurar como parte nos presentes autos; considerando, ainda, os termos do artigo 110, do CPC/2015, cuja aplicação subsidiária é autorizada pela omissão normativa das Leis nº 10.259/01 e nº 9.099/95 quanto à hipótese da substituição da parte em virtude da sua morte, e atendendo ao disposto no artigo 112, da Lei nº 8213/91, segundo o qual o valor não recebido em vida pelo segurado será pago aos dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta destes, aos sucessores, intime(m)-se o(s) dependente(s) previdenciário(s), ou o(s) sucessor(es) do(a) falecido para se habilitar(em) nos autos , no prazo de 30 (trinta) dias , devendo ser juntados aos autos o atestado de óbito, todos os documentos pessoais (identidade e CPF), comprovantes de endereço daqueles que vierem a compor o polo ativo da demanda, e indicar os dados da conta bancária: número e nome do Banco; número da Agência; número da conta; tipo de conta - corrente ou poupança; CPF/CNPJ do titular da conta assim como as respectivas procurações, na hipótese de se fazerem representar, sob pena de arquivamento dos autos. Apresentados os documentos, determino seja aberta vista ao INSS para se manifestar especificamente sobre o pedido de habilitação. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem impugnação, habilito nos autos o(s) dependente(s) previdenciário(s) ou o(s) sucessor(es) indicado(s), devendo a Secretaria providenciar a retificação do polo ativo dos presentes autos. Após, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do depósito judicial, observando-se a quota-parte devida a cada sucessor habilitador, para as contas bancárias respectivas, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação acerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Comprovado o pagamento, vista à parte autora/sucessores. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 1001027-94.2022.4.06.3825

ID: 332989604

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-94.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JHEYMSOM DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001027-94.2022.4.06.3825/MG AUTOR : JHEYMSOM DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora … PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001027-94.2022.4.06.3825/MG AUTOR : JHEYMSOM DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001027-39.2023.8.26.0634"

Processo nº 1001027-97.2022.4.06.3824

Processo nº 1001027-94.2022.4.06.3825

Processo nº 1001027-13.2022.4.01.3800

Processo nº 1001027-94.2022.4.06.3825