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Processo nº 1001166-94.2022.4.06.3809

ID: 305295664

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001166-94.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BENEDITA LUZIA MORAIS DOMINGOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1001166-94.2022.4.06.3809/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : GABRIEL MOREIRA LOPES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BENEDITA …

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Processo nº 1001166-24.2022.4.06.3800

ID: 272569850

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001166-24.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILBERTO FERREIRA MENDES

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PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001166-24.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : FABIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : …

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Gabriel Moreira Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283552071

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001166-94.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

BENEDITA LUZIA MORAIS DOMINGOS

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Fabio Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259131937

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001166-24.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GILBERTO FERREIRA MENDES

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PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Processo nº 1001166-49.2022.4.06.3824

ID: 320464314

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-49.2022.4.06.3824

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1001166-49.2022.4.06.3824/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001166-49.2022.4.06.3824/MG APELADO : LAERTE GONCALVES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377) DESPACHO/DECISÃO Tr… Apelação Cível Nº 1001166-49.2022.4.06.3824/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001166-49.2022.4.06.3824/MG APELADO : LAERTE GONCALVES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido de revisão do benefício da parte autora, determinando o recálculo do salário de benefício com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme estabelecido no art. 29, I, da Lei 8.213/91, no contexto da chamada "revisão da vida toda". Em sua apelação, o INSS alega, em síntese, a inconstitucionalidade da "revisão da vida toda", por violação aos princípios da isonomia, segurança jurídica, equilíbrio financeiro e contributividade, entre outros, além da impossibilidade de fracionamento dos critérios legais para o cálculo dos benefícios. A parte autora apresentou contrarrazões. MÉRITO RECURSAL Nos termos do art. 932, IV e V, do CPC e do art. 22, I, do Regimento Interno do TRF6, cabe ao relator decidir monocraticamente quando a decisão recorrida contraria: (i) súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do próprio tribunal; (ii) acórdão proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos; (iii) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; e (iv) jurisprudência consolidada do STF, do STJ ou do próprio TRF6. No presente caso, a pretensão da parte autora foi inicialmente acolhida pelo STJ no julgamento do REsp 1.596.203-PR (Tema 999) e, posteriormente, no STF (RE 1276977 - Tema 1102). No entanto, a controvérsia foi superada pelo julgamento, em sede de controle concentrado, das ADIs 2.110/DF e 2.111/DF pelo STF, que alterou seu entendimento, afirmando a constitucionalidade do art. 3º da Lei 9.876/99 – que exclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 do cálculo dos benefícios – e vedando ao segurado a escolha entre a regra definitiva e a regra de transição. O STF deixou claro que a norma de transição deve ser aplicada obrigatoriamente, não sendo facultada aos contribuintes a escolha de qual regra utilizar para efeito de cálculo do salário de benefício. Inclusive, em embargos de declaração, o STF confirmou que tal entendimento superou a tese fixada no Tema 1102 da repercussão geral Além disso, no julgamento de novos embargos na ADI 2.111/DF, o STF modulou os efeitos da decisão, estabelecendo: (i) a irrepetibilidade dos valores recebidos em decorrência de decisões judiciais proferidas até 05/04/2024; (ii) a dispensa de cobrança de custas, honorários e perícias contábeis nas ações pendentes até essa data; (iii) a manutenção das eventuais repetições já efetuadas em relação aos valores a que se refere o item (i) e de eventuais pagamentos relativos aos valores mencionados no item (ii). Embora ainda pendentes embargos no Tema 1102, o STF deixou claro que não subsiste mais a determinação de suspensão nacional dos processos, conforme decidido nas Reclamações 75.736 e 75.689. Portanto, a tese da "revisão da vida toda" foi superada, devendo o julgamento ser desfavorável ao segurado, em conformidade com a atual jurisprudência da Suprema Corte. CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO Ainda que invertida a sucumbência, tendo em vista que a sentença/decisão foi proferida antes de 05/04/2024, deve-se observar a modulação dos efeitos estabelecida pelo STF na ADI 2.111/DF, de modo que é indevida a cobrança de honorários sucumbenciais e custas, além de eventuais honorários de perícias contábeis. Valores já pagos a título dessas despesas não devem ser restituídos. CONCLUSÃO Diante do exposto, dou provimento à apelação do INSS , para julgar improcedente o pedido. Intimem-se. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à Instância de origem. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 1001166-17.2023.4.06.9999

ID: 300962449

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-17.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BOAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONIDAS CESAR TAVARES

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Apelação Cível Nº 1001166-17.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : MARIA BOAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONIDAS CESAR TAVARES (OAB SP234025) EMEN… Apelação Cível Nº 1001166-17.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : MARIA BOAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONIDAS CESAR TAVARES (OAB SP234025) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INTERESSE DE AGIR. PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO DO INSS. APELAÇÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Ação proposta visando à concessão de aposentadoria por idade rural. Sentença inicial reconheceu a ausência de interesse de agir por falta de prévio requerimento administrativo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a decisão, e, posteriormente, reconheceu-se o cumprimento dos requisitos fixados no Tema 350/STF. No curso do processo, a parte autora obteve a concessão administrativa do benefício, remanescendo controvérsia sobre o pagamento das parcelas vencidas entre o ajuizamento da ação e a concessão do benefício. Nova sentença extinguiu o feito sob o fundamento de esgotamento da jurisdição. A parte autora apelou, requerendo a condenação do INSS ao pagamento dos valores devidos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se há interesse de agir quanto ao pedido de pagamento das parcelas vencidas entre o ajuizamento da ação e a concessão administrativa do benefício; e (ii) estabelecer se o INSS deve ser condenado ao pagamento dos valores retroativos. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O interesse de agir se mantém em relação às parcelas vencidas, pois a pretensão da parte autora não se limita à concessão do benefício, mas também ao recebimento dos valores devidos desde o ajuizamento da ação. 4. O Tema 350/STF determina que, quando a Administração não concede o benefício desde a data do requerimento, caberá ao INSS pagar os valores retroativos, considerando a data do ajuizamento da ação como a data de entrada do requerimento administrativo. 5. O INSS se omitiu quando da concessão do benefício no momento oportuno, impondo à parte autora a necessidade de acionar o Judiciário, sendo, portanto, devida a condenação ao pagamento das parcelas vencidas. 6. As parcelas atrasadas devem ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios conforme os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observando-se o Tema 810/STF e o Tema 905/STJ. 7. O INSS deve arcar com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, sendo desnecessária a aplicação do Tema 1105 visto tratar-se exclusivamente de valores vencidos. IV. DISPOSITIVO 8. Apelação provida para condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas de aposentadoria entre o ajuizamento da ação e a concessão administrativa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora para condenar o INSS ao pagamento dos valores da aposentadoria da parte autora vencidos entre o ajuizamento da presente ação e a concessão administrativa do benefício, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 18 de março de 2025.

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Processo nº 1001166-80.2024.4.06.9999

ID: 307075741

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001166-80.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS

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Apelação Cível Nº 1001166-80.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : VANDA MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS (OAB … Apelação Cível Nº 1001166-80.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : VANDA MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO TEIXEIRA LAGES SANTOS (OAB MG136698) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPROVADA A QUALIDADE DE dependente da parte apelante. COMPANHEIRA. DOIS FILHOS EM COMUM. PROVA DOCUMENTAL RECONHECENDO A QUALIDADE DE COMPANHEIRA ALIADA À PROVA TESTEMUNHAL. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei n. 8.213/91, sendo devido aos dependentes do segurado falecido que possua qualidade de segurado na data do óbito. 2. No caso concreto, verifica-se que embora a sentença de improcedência tenha se baseado na ausência da qualidade de segurado do Sr.Benjamim Ferreira Barbosa no momento do óbito, ocorrido em 25/06/1998, o mesmo ostentava a condição de segurado, conforme CNIS, tendo inclusive sido deferida pensão a um dos filhos do casal. 3. Portanto, a discussão cinge-se à qualidade de dependente da apelante, na condição de companheira do instituidor da pensão. 4. No que tange à comprovação da união estável, é determinante a comprovação da vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. 5. Importante ressaltar que a Lei n. 13.846/2019 trouxe modificações relevantes quanto à comprovação da união estável para fins previdenciários. 6. Até 18 de janeiro de 2019, quando foi publicada a Medida Provisória nº 871, era possível a comprovação da união estável por prova exclusivamente testemunhal. A partir da publicação dessa MP, posteriormente convertida na Lei nº 13.846/2019, passou a ser exigido início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 meses antes do óbito, nos termos do artigo 16, § 5º, da Lei nº 8.213/91. 7. Dessa forma, desde a publicação da MP 871/2019, há exigência de início de prova material para a comprovação da união estável e da dependência econômica, não sendo suficiente a prova exclusivamente testemunhal. 8. No presente caso, o conjunto probatório evidencia a existência da união estável entre a parte apelada e o falecido, os quais tiveram dois filhos em comum, nascidos em 17/06/1996 e 17/01/1998, sendo que o segundo filho nasceu poucos meses antes do óbito do seu genitor. 9. Há documento assinado pelo falecido, datado de 31/07/1996 em que qualifica a apelante como sua esposa, para fins de tranferência de uma casa para aquela, localizada na Praça da Igrejinha, 501, Bairro Morro do Cruzeiro, mesmo endereço que a apelante reside até o momento. 10. Assim, ainda que não fosse exigível à época, há farta prova documental da união estável e a prova testemunhal a corroborou, devendo ser reconhecida a condição de dependete da parte autora, com direito à pensão desde a data do requerimento (óbito posterior à Lei. 9528/1997). 11. Invertida a condenação em honorários, passando a versar a favor do patrono da parte apelante, fixando em 10% sobre o valor da condenação. Sem custas. 12. Juros e Correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 26 de março de 2025.

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