Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001470-02.2024.8.26.0263" – Página 1 de 2

Processo nº 1001470-80.2023.4.06.3802

ID: 294527324

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001470-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINDOLFO BICALHO SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO AMERICO PEDROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001470-80.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LINDOLFO BICALHO SENA ADVOGADO(A) : ANTONIO AMERICO PEDROSO (OAB MG208075) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-53.2023.4.06.3811

ID: 315558254

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-53.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BORGES DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PROCOPIO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1001470-53.2023.4.06.3811/MG RÉU : LUCAS BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o ANPP não fora ofertado ao acusado por e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001470-83.2022.4.01.3825

ID: 333968671

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-83.2022.4.01.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARLA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001470-83.2022.4.01.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOELMA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARLA RODRIGUES SILVA (OAB MG165915) AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-02.2022.4.06.3807

ID: 310020590

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001470-02.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULCINEIA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001470-02.2022.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : JULCINEIA PEREIRA ADVOGADO(A) : SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA (OAB MG083285) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-53.2023.4.06.3811

ID: 336032055

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-53.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BORGES DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PROCOPIO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1001470-53.2023.4.06.3811/MG RÉU : LUCAS BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oferta de ANPP em evento 91, DOC1 , intime-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-05.2020.4.01.3809

ID: 309379399

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001470-05.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL VIEIRA AZARIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS VIEIRA AZARIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001470-05.2020.4.01.3809/MG REQUERENTE : JOSE VANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCEL VIEIRA AZARIAS (OAB MG175507) ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-53.2023.4.06.3811

ID: 272375165

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001470-53.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BORGES DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PROCOPIO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1001470-53.2023.4.06.3811/MG RÉU : LUCAS BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal do 2º JEF Adjunto e nos termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-17.2022.4.06.3802

ID: 297686341

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001470-17.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ CORREA VASQUES RESENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO SILVA NANGI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARLY NANGI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001470-17.2022.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : MARIA BEATRIZ CORREA VASQUES RESENDE ADVOGADO(A) : SANDRA APARECIDA DA COSTA (OAB MG06…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joelma Maria Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750435

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-83.2022.4.01.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

KARLA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001470-28.2017.4.01.3803

ID: 336295658

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001470-28.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERCI DOS REIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHIRLEY CAMARA LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001470-28.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO : VANDERCI DOS REIS ADVOGADO(A) : SHIRLEY CAMARA LEAO (OAB MG153534) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Cuida-se de Cumprimento de … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1001470-28.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO : VANDERCI DOS REIS ADVOGADO(A) : SHIRLEY CAMARA LEAO (OAB MG153534) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo INSS contra VANDERCI DOS REIS visando o recebimento de valores recebidos, indevidamente, a título de auxilio doença, conforme sentença que julgou procedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos. Citado, no processo de conhecimento, o réu permaneceu inerte, tendo sido declarada a sua revelia. O feito foi julgado procedente. Proposto este cumprimento de sentença, o executado só se manifestou nos autos, após a realização da penhora do imóvel matriculado sob o n. 3.983 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Ponte/MG (evento 129, pág. 8), requerendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita, bem como o indeferimento do pedido de hasta pública do referido imóvel, por tratar-se de bem de família. Requer, ainda, a improcedência dos pedidos formulados pelo INSS, alegando ter recebido os valores de boa fé. Por se tratar de cumprimento de sentença, não há mais que se falar em indeferimento do pedido de ressarcimento dos valores recebidos do INSS. Seu inconformismo deveria ter sido alegado na contestação. Assim, tendo transitado em julgado a sentença, deixo de apreciar o pedido de improcedência dos pedidos formulados pelo INSS. Quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, antes de apreciar o pedido formulado da parte ré, determino sua intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos contracheques, declarações do imposto de renda ou outro documento capaz de comprovar seus rendimentos, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, determino ao executado que comprove que o imóvel penhorado é bem de família. Transcorrido o prazo acima concedido, façam os autos conclusos a fim de que seja apreciado o pedido de hasta pública do imóvel penhorado. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 11 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes