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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001504-43.2023.5.02.0614"

Processo nº 1001504-53.2022.4.06.3814

ID: 326708476
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001504-53.2022.4.06.3814/MG AUTOR : GERALDO MAGELA PENA ANGELO ADVOGADO(A) : HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO (OAB MG141372) SENTENÇA Sendo assim, ACOLHO os presentes embargos para modificar/alterar o dispositivo da sentença para o seguinte: Ver mais

Processo nº 1001504-53.2022.4.06.3814

ID: 309255572
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001504-53.2022.4.06.3814/MG AUTOR : GERALDO MAGELA PENA ANGELO ADVOGADO(A) : HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO (OAB MG141372) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 478, I, do CPC, para i… Ver mais

Processo nº 1001504-95.2021.4.01.3824

ID: 316640661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001504-95.2021.4.01.3824/MG REQUERENTE : ERICA BEATRIZ SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG111433) ADVOGADO(A) : CLEYVERTON SILVA SANTOS (OAB MG189396) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art.… Ver mais

Processo nº 1001504-86.2023.4.06.3824

ID: 277695904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001504-86.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SUELI DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE BIZINOTTO (OAB MG125939) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO… Ver mais

Processo nº 1001504-27.2022.4.01.3803

ID: 308322492
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001504-27.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : GISELE ABADIA ROSA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação d… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001504-75.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ZILDA MARIA APARECIDA LIMA BISPO ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA MAGALHAES MIRANDA MACHADO (OAB MG210656) ADVOGADO(A) : LETICIA SCARLET DA COSTA NEVES (OAB MG166888) ADVOGADO(A) : DANIEL CUNHA COELHO (OAB MG2… Ver mais

Processo nº 1001504-89.2022.4.06.3802

ID: 304076123
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001504-89.2022.4.06.3802/MG AUTOR : ANA PAULA LEMES SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a proceder ao pagamento do montante de… Ver mais

Processo nº 1001504-56.2020.4.01.3816

ID: 304004067
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001504-56.2020.4.01.3816/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : YUSDANY RODRIGUEZ MORALES ADVOGADO(A) : GUILHERME NASCIMENTO ABIB (OAB RS057873) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO DE MÉDI… Ver mais
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