Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001608-86.2022.5.02.0382"

Processo nº 1001608-44.2023.4.06.3803

ID: 321872763

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001608-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ARANTES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ARANTES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001608-44.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : PEDRO ARANTES FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO ARANTES FERREIRA (OAB MG152769) SENTENÇA Noticiada a satisfaçã…

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Processo nº 1001608-97.2019.4.01.3811

ID: 304425021

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-97.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WYLTON GONCALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY LATALIZA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001608-97.2019.4.01.3811/MG AUTOR : JULIO DE BARCELOS ADVOGADO(A) : WYLTON GONCALVES RIBEIRO (OAB MG125907) ADVOGADO(A) : SHIRLEY LATALIZA RIBEIRO (OAB MG130885) SENTENÇA III …

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Processo nº 1001608-90.2020.4.01.3802

ID: 306836107

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001608-90.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA RENATA MARCELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGEANNE COUTINHO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG REQUERENTE : ELAINE CRISTINA BATISTA ADVOGADO(A) : ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A) : ROGEANNE COUTINHO FERREIRA (OAB …

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Processo nº 1001608-95.2022.4.01.3810

ID: 301263860

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001608-95.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIENI BENGALY GABRY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001608-95.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : GABRIENI BENGALY GABRY ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEAB/DJ para provid…

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Processo nº 1001608-45.2022.4.06.3814

ID: 312393313

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001608-45.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLY ALINE MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001608-45.2022.4.06.3814/MG RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE : EMANUELLY ALINE MARTINS ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS…

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Processo nº 1001608-90.2020.4.01.3802

ID: 326300916

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001608-90.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA RENATA MARCELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGEANNE COUTINHO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001608-90.2020.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : ELAINE CRISTINA BATISTA ADVOGADO(A) : ANDREA RENATA MARCELINO (OAB MG090114) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 1001608-67.2018.4.01.3800

ID: 326709134

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001608-67.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MARTINS DE SOUZA CLAUDIO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001608-67.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CLAUDIO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS (OAB MG180285) EXEQUENTE : ANGELICA…

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Processo nº 1001608-89.2022.4.01.3812

ID: 331533549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001608-89.2022.4.01.3812

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ARAUJO FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO DE SA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURISSE MARTINS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001608-89.2022.4.01.3812/MG AUTOR : EDMILSON ARAUJO FONSECA ADVOGADO(A) : LAURISSE MARTINS BARBOSA (OAB MG225539) ADVOGADO(A) : ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQU… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001608-89.2022.4.01.3812/MG AUTOR : EDMILSON ARAUJO FONSECA ADVOGADO(A) : LAURISSE MARTINS BARBOSA (OAB MG225539) ADVOGADO(A) : ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG201955) ADVOGADO(A) : SILVIO DE SA BATISTA (OAB MG107991) DESPACHO/DECISÃO Em manifestação de evento 103.1 , expôs a Contadoria Judicial as razões para o cálculo da RMI e elaboração das contas de liquidação de acordo com o evento 91.1 , ressaltando, inclusive, o contido na sentença quanto ao afastamento, em face da DII anterior à entrada em vigor da reforma previdenciária, dos novos regramentos trazidos pelo art. 26 da EC 103/2019. Destaco que, quanto ao contido na sentença nesse sentido, não houve interposição de recurso por qualquer das partes. Assim, em vista da falta de argumentação relevante quanto ao proceder na liquidação do julgado, considero suficientemente embasadas as contas da Contadoria Judicial que instruem sua manifestação de evento 91.1 , razão pela qual homologo os cálculos ali apresentados. Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso haja discordância por alguma das partes quanto às contas, deverá apresentar seu próprio cálculo, indicando eventuais erros nas contas judiciais e de forma fundamentada. Não havendo mais questionamentos, a fim de dar agilidade à expedição da RPV e uma vez que já houve habilitação dos herdeiros do autor falecido, expeça-se RPV em nome da herdeira habilitada à pensão por morte, qual seja, VANDA LÚCIA BARBOSA FONSECA (evento 17.2 ), nos termos do art. 112, da Lei n. 8.213/91. Em sendo o caso, expeça(m)-se também as RPVs de reembolso dos honorários periciais. Defiro o destaque do valor referente aos honorários contratuais pactuados, na RPV em favor da herdeira acima mencionada, nos termos do § 4º, do art. 22, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil), em face do novo contrato apresentado em evento 92.2 . Após, DÊ-SE vista às partes da(s) Requisição(ões) de Pagamento expedida(s). Ficam, desde já, os herdeiros cientificados de que, após migrada(s) eletronicamente a(s) Requisição(ões) de Pagamento para o TRF6, o(a,s) beneficiário(a,s) deverá(ão) aguardar apenas a efetivação do depósito do valor, a ser sacado oportunamente, mediante comparecimento à instituição bancária, munido(a,s) de seus documentos pessoais. Cientes da(s) Requisição(ões) de Pagamento expedida(s) e nada requerido, após a certificação digital, e nada mais havendo a prover nos presentes autos, DETERMINO o seu arquivamento , com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. Juiz Federal

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