Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001996-04.2024.5.02.0613" – Página 1 de 2

Municipio De Ipuiuna x União - Fazenda Nacional

ID: 326755863

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-81.2021.4.01.3826

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IPUIUNA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROGERIO BRANDAO TRAVAGIN

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FILIPE MACIEIRA RIBEIRO

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RODRIGO DA SILVA SOARES

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 1001996-29.2023.4.06.3808

ID: 329844497

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001996-29.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA DE CASTRO SALVADOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHAN INACIO SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001996-29.2023.4.06.3808/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MAGDA DE CASTRO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHAN INACIO SILVA (OAB MG192291) ACÓRDÃO…

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Joana Pereira Duraes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 261971718

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-55.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOANA PEREIRA DURAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de …

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Processo nº 1001996-35.2021.4.01.3809

ID: 293939457

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001996-35.2021.4.01.3809

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINERACAO POUSO ALTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANSELMO MIGUEL SCHNEIDER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001996-35.2021.4.01.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO AUTOR : MINERACAO POUSO ALTO LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO MIGUEL SCHNEIDER (OAB SC031526) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 1001996-96.2020.4.01.3800

ID: 319649823

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001996-96.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001996-96.2020.4.01.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : VALDECIR VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) ATO ORDIN…

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Processo nº 1001996-67.2019.4.01.3821

ID: 304775155

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001996-67.2019.4.01.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURINA LUIZA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JUNIOR

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ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001996-67.2019.4.01.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : MAURINA LUIZA SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JU…

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Processo nº 1001996-53.2021.4.01.3803

ID: 321823074

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001996-53.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DIVINO FRANCO PETRAGLIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA

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FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001996-53.2021.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : SERGIO DIVINO FRANCO PETRAGLIA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS …

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Processo nº 1001996-92.2022.4.01.3811

ID: 313202209

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001996-92.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONCALVES ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA MAMEDE FERREIRA

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LUANA CAMARGOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1001996-92.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : LUZIA GONCALVES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA MAMEDE FERREIRA (OAB MG092253) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1001996-41.2022.4.06.0000

ID: 296074141

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001996-41.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO RODRIGUES TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

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GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

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FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

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Agravo de Instrumento Nº 1001996-41.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : RENATO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO (OAB MG100609) ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA RE…

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Magda De Castro Salvador x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310696731

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001996-29.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA DE CASTRO SALVADOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

NATHAN INACIO SILVA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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