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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002010-09.2024.5.02.0703"

Processo nº 1002010-06.2022.4.01.3802

ID: 294771188
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002010-06.2022.4.01.3802/MG AUTOR : RICARDO HERCOS VALICENTE ADVOGADO(A) : JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES (OAB MG099512) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002010-62.2022.4.06.3803

ID: 313940649
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002010-62.2022.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10020106220224063803/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA LUIZA DA CUNHA MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 1002010-59.2023.4.06.3825

ID: 327413097
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002010-59.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : NILDA MARIA NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG139953) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR (OAB MG142670) ATO ORDINATÓR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002010-38.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE : OSMAR PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOG… Ver mais

Processo nº 1002010-62.2022.4.06.3803

ID: 319279380
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002010-62.2022.4.06.3803/MG APELANTE : MARIA LUIZA DA CUNHA MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Para a solução da controvérsia objeto deste recurso é imprescindível definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/08/2025 e fim às 23:59 de 25/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002010-76.2017.4.01.3803

ID: 328420987
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002010-76.2017.4.01.3803/MG EXEQUENTE : LUZIA BRAGATO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS REIS DA CUNHA (OAB MG162664) ADVOGADO(A) : EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB MG135086) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos declaratórios, manejados pelo INSS, em que s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002010-86.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : RITA DE CASSIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : NAIARA SANTOS DE PAULA (OAB MG143165) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTIN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001832-86.2014.4.01.3824/MG EXECUTADO : EXPEDITO DE AZEVEDO NEWTON ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO (OAB MG060381) EXECUTADO : LIBANIA HELENA DE AVILA NEWTON ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA DE PAULA (OAB MG114962) DESPACHO/DECISÃO SANEADORA I. RELATÓRIO Trata-se de ex… Ver mais
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