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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002069-08.2021.8.26.0210"

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002069-07.2023.4.06.3806/MG AUTOR : GERALDO GONCALVES CAIXETA ADVOGADO(A) : VERONICA CAIXETA DE ANDRADE (OAB MG145913) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA DUARTE PINHEIRO (OAB MG195176) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito no… Ver mais

Processo nº 1002069-94.2022.4.01.3801

ID: 322669500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002069-94.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : NELIO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : INGRID BORGES ARAUJO (OAB MG203129) ADVOGADO(A) : LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-13.2021.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO : MANOEL JASON BORGES ALVES ADVOGADO(A) : VALQUIRA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG162398) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PRO… Ver mais

Processo nº 1002069-62.2023.4.06.3820

ID: 294641351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : VALDECI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL N… Ver mais

Processo nº 1002069-94.2022.4.01.3801

ID: 292407173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-94.2022.4.01.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : NELIO CANDIDO DE MOURA ADVOGADO(A) : INGRID BORGES ARAUJO (OAB MG203129) ADVOGADO(A) : LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 1002272-72.2022.4.06.0000

ID: 313630907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1002272-72.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : MARIA DE FATIMA LOPES ASSIS DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS contra decisão que determinou o arquivamento do feito considerando o artigo 8º e … Ver mais

Processo nº 1002069-76.2022.4.01.3807

ID: 321054576
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002069-76.2022.4.01.3807/MG REQUERIDO : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão 94.1 , foi autorizado ao INSS a proceder o desconto (até 30%) sobre o valor do benefício atual recebido pelo e… Ver mais

Processo nº 1002069-88.2022.4.01.3803

ID: 277121245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-88.2022.4.01.3803/MG RECORRIDO : CLAUDIO LUIZ DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : STELLA MARIS CALAZANS DE MELO (OAB MG103477) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgament… Ver mais

Processo nº 1002069-69.2019.4.01.3811

ID: 283576699
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-69.2019.4.01.3811
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002069-69.2019.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENTIDADE BENEFICENTE DE … Ver mais