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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002308-04.2024.5.02.0605"

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001926-11.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO : JOSE RENATO BRANDAO ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) EXECUTADO : JOAO REYNALDO BRANDAO ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) EXECUTADO : SISTEMA ORGANIZADO DE COMERCIO LTDA SOCONI ADVOGADO(A) : MIGUEL OL… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1002308-41.2022.4.01.3820/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA no evento 34. Contrarrazõe… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002308-23.2023.4.06.3802

ID: 275538987
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002308-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA ALVES ADVOGADO(A) : ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A possibilidade da parte renunciar ao excedente a sessenta salários mínimos, incluí… Ver mais

Processo nº 1002308-22.2024.4.06.9999

ID: 294362446
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002308-22.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA PUREZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB SP060957) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. A… Ver mais
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