Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002492-08.2023.8.26.0368"

Processo nº 1002492-73.2021.4.01.3806

ID: 291118202

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002492-73.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE AVILA PINHEIRO BOTTOS LUENGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA RESENDE BASTOS SAMUEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002492-73.2021.4.01.3806/MG AUTOR : SIMONE AVILA PINHEIRO BOTTOS LUENGO ADVOGADO(A) : NATHALIA RESENDE BASTOS SAMUEL (OAB MG193319) SENTENÇA Diante do expo…

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Processo nº 1002492-13.2023.4.06.3823

ID: 333608906

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002492-13.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA VELOSO SILVA

Acórdão

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

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RECURSO CÍVEL Nº 1002492-13.2023.4.06.3823/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : MARIA HELENA VELOSO SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB…

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Processo nº 1002492-83.2022.4.06.3811

ID: 304006261

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002492-83.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DE FARIA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

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ALISON DONIZETE DO COUTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002492-83.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR : JOANA D ARC DE FARIA SOARES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) ADVOG…

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Processo nº 1002492-76.2023.4.06.3802

ID: 322737648

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002492-76.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIR APARECIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA CORREA DA ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002492-76.2023.4.06.3802/MG RELATOR : ELCIO ARRUDA EXEQUENTE : NADIR APARECIDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANA MARIA CORREA DA ROCHA (OAB MG123267) ATO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Helena Veloso Silva

ID: 313964032

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002492-13.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA HELENA VELOSO SILVA

80

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

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5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Processo nº 1002492-58.2023.4.06.3808

ID: 299468374

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002492-58.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOISES GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME ALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 1002492-58.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : JOSE MOISES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES (OAB MG105208) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado versando sobre o …

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Processo nº 1002492-16.2021.4.01.3825

ID: 332990548

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002492-16.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE FERNANDES DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO GUEDES DE AGUIAR

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LAIYLA RICIELLE BATISTA GOMES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002492-16.2021.4.01.3825/MG REQUERENTE : CLEUNICE FERNANDES DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A) : ROGERIO GUEDES DE AGUIAR (OAB MG078303) ADVOGADO(A… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002492-16.2021.4.01.3825/MG REQUERENTE : CLEUNICE FERNANDES DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A) : ROGERIO GUEDES DE AGUIAR (OAB MG078303) ADVOGADO(A) : LAIYLA RICIELLE BATISTA GOMES (OAB MG204162) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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