Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002907-32.2024.8.26.0634"

Processo nº 1002907-34.2022.4.01.3802

ID: 272713618

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-34.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVALTO ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002907-34.2022.4.01.3802/MG AUTOR : IVALTO ANTONIO GONCALVES ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 1002907-59.2023.4.06.3802

ID: 308772984

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002907-59.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALTER BRAS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO BORGES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002907-59.2023.4.06.3802/MG AUTOR : WALTER BRAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB MG207691) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o pr…

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Processo nº 1002907-28.2022.4.01.3804

ID: 333968717

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002907-28.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO LEMOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002907-28.2022.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOAO PEDRO DE FREITAS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LEMOS DA SILVA (OAB M…

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Processo nº 1002907-02.2023.4.06.3821

ID: 307271494

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002907-02.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ADSON BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO CHARLES DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002907-02.2023.4.06.3821/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : ANDERSON ADSON BASTOS ADVOGADO(A) : EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525) ATO ORDINATÓRIO Intimação re…

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Processo nº 1002907-07.2022.4.01.3811

ID: 283453456

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002907-07.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER

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RICARDO PACINI BAGATINI

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CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002907-07.2022.4.01.3811/MG REQUERENTE : BIANCA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGAT…

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Processo nº 1002907-90.2022.4.06.3803

ID: 306664948

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-90.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAR BARCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANNE SANTOS DA COSTA

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PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002907-90.2022.4.06.3803/MG AUTOR : LUIZ MAR BARCELOS ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) DESPACHO/…

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Processo nº 1002907-38.2021.4.01.3812

ID: 277564764

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002907-38.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PERPETUA GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GENILSON ALVES MARINHO

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LARISSA FREITAS MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002907-38.2021.4.01.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : PERPETUA GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO C…

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Processo nº 1002907-74.2021.4.01.3800

ID: 274911020

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002907-74.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO VENESIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO VIEIRA TOSTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002907-74.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG EMBARGANTE : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) AD…

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Joao Pedro De Freitas Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750311

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002907-28.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GUSTAVO LEMOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 290802667

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002907-44.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROBERTA RODRIGUES AVELINO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JULIANO MARTINS DE GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/… 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002907-44.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: ROBERTA RODRIGUES AVELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

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