Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1005905-06.2023.8.26.0408"

Processo nº 1005905-06.2021.4.01.3803

ID: 307930036

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-06.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DIAS GEMENES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DE SANTANA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PYTHER PAIVA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-06.2021.4.01.3803/MG AUTOR : RAQUEL DIAS GEMENES BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE SANTANA BORGES (OAB MG163598) ADVOGADO(A) : PYTHER PAIVA TEIXEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Adeildo Ferreira Da Silva

ID: 320656258

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005905-46.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ADEILDO FERREIRA DA SILVA

80

Advogados:

MAELLE CRISTINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vinicius Flor Menezes x Lucas Silveira Da Costa

ID: 277530069

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FLOR MENEZES

Polo Passivo:

LUCAS SILVEIRA DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BELO MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINALDO MACIEL DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-70.2023.4.06.3811/MG AUTOR : VINICIUS FLOR MENEZES ADVOGADO(A) : RINALDO MACIEL DE FREITAS (OAB MG160119) RÉU : LUCAS SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005905-11.2018.4.01.3803

ID: 317529106

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005905-11.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005905-11.2018.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Flor Menezes x Lucas Silveira Da Costa

ID: 317590856

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FLOR MENEZES

Polo Passivo:

LUCAS SILVEIRA DA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BELO MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINALDO MACIEL DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-70.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : VINICIUS FLOR MENEZES ADVOGADO(A) : RINALDO MACIEL DE FREITAS (OAB MG160…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Flor Menezes x Lucas Silveira Da Costa

ID: 319553261

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FLOR MENEZES

Polo Passivo:

LUCAS SILVEIRA DA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BELO MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINALDO MACIEL DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-70.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : VINICIUS FLOR MENEZES ADVOGADO(A) : RINALDO MACIEL DE FREITAS (OAB MG160…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005905-11.2018.4.01.3803

ID: 315264928

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005905-11.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005905-11.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : VANDERCI MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005905-28.2020.4.01.3807

ID: 274097686

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-28.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE MEIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-28.2020.4.01.3807/MG AUTOR : EDINALDO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-28.2020.4.01.3807/MG AUTOR : EDINALDO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência em favor de EDINALDO JOSE RODRIGUES, com DIB em 10/02/2020 (DER), valor de um salário-mínimo, com DIP em 01/05/2025. b) pagar à parte autora as parcelas retroativas do benefício em questão, no período entre a DIB acima fixada e o dia imediatamente anterior à DIP, a ser pagas mediante expedição de RPV, acrescidas, até 07/12/2021, de correção monetária calculada pelo índice IPCA-E (RE 870.947/SE, STF ? Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, Julgamento em 20/09/2017) e de juros de mora calculados a partir da citação pelo índice oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F, Lei n. 9.494/97 e RE 870.947/SE); e, a partir de 08/12/2021, de correção monetária e juros de mora pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e Custódia ? SELIC (art. 3º da EC 113/2021). Dê-se vista à parte autora para a realização dos cálculos das parcelas pretéritas, no prazo de até 30 (trinta) dias. CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para determinar a imediata implantação do benefício, tendo em conta que se encontram presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC: probabilidade do direito invocado (o pedido foi julgado procedente) e perigo de demora (caráter alimentar do benefício deferido). O INSS deverá implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação acerca do presente decisum. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Condeno o INSS no reembolso dos honorários periciais. Interposto eventual recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos à E. Turma Recursal, a quem caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se o pertinente RPV. Confirmada a disponibilidade dos valores para saque, arquivem-se os autos com baixa. Registro feito eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Montes Claros/MG, data do registro.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Flor Menezes x Lucas Silveira Da Costa

ID: 291457112

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-70.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FLOR MENEZES

Polo Passivo:

LUCAS SILVEIRA DA COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BELO MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RINALDO MACIEL DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005905-70.2023.4.06.3811/MG AUTOR : VINICIUS FLOR MENEZES ADVOGADO(A) : RINALDO MACIEL DE FREITAS (OAB MG160119) RÉU : LUCAS SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 9 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes