Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0001769-10.2023.8.26.0496" – Página 1 de 3

Isaque Felipe Da Silva Marinho x Cr Express Transportes Ltda e outros

ID: 330511707

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-90.2025.5.10.0801

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Distribuição

Advogados:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001769-90.2025.5.10.0801 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Rafael De Sousa Santos x Agropecuaria Jem Ltda - Nome Fantasia

ID: 329461341

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001769-87.2025.5.10.0802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

AGROPECUARIA JEM LTDA - NOME FANTASIA

Distribuição

Processo 0001769-87.2025.5.10.0802 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Aluisio De Araujo Silva x Castelo Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 260972280

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-10.2012.5.10.0102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALUISIO DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

CASTELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA WALDECIR CORREA DA SILVA

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0001769-10.2012.5.10.0102 RECLAMANTE: ALUISIO DE ARAUJO SILVA RECLAMADO:…

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Aluisio De Araujo Silva x Castelo Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 329467169

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-10.2012.5.10.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

CASTELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA WALDECIR CORREA DA SILVA

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001769-10.2012.5.10.0102 RECLAMANTE: ALUISIO DE ARAUJO SILVA RECL…

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Aluisio De Araujo Silva x Castelo Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 318927738

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-10.2012.5.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

CASTELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA WALDECIR CORREA DA SILVA

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001769-10.2012.5.10.0102 RECLAMANTE: ALUISIO DE ARAUJO SILVA RECL…

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Aluisio De Araujo Silva x Castelo Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 323088448

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-10.2012.5.10.0102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

CASTELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA WALDECIR CORREA DA SILVA

Notificação

Advogados:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001769-10.2012.5.10.0102 RECLAMANTE: ALUISIO DE ARAUJO SILVA RECL…

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Luiz Henrique Lira Mangabeira x Der - Solucoes Operacionais E Tecnologia Ltda

ID: 262248422

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001769-69.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIRA MANGABEIRA

Polo Passivo:

DER - SOLUCOES OPERACIONAIS E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WESLLEY DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANNA LUISA SOUSA E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IZABELLE FERREIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SOARES DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001769-69.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE LIRA MANGABEIRA RECLA…

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Luiz Henrique Lira Mangabeira x Der - Solucoes Operacionais E Tecnologia Ltda

ID: 262248444

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001769-69.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIRA MANGABEIRA

Polo Passivo:

DER - SOLUCOES OPERACIONAIS E TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

WESLLEY DE PAULA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANNA LUISA SOUSA E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SOARES DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IZABELLE FERREIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001769-69.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE LIRA MANGABEIRA RECLA…

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Isaque Felipe Da Silva Marinho x Cr Express Transportes Ltda e outros

ID: 334806918

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-90.2025.5.10.0801

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001769-90.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001769-90.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO RECLAMADO: CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84edf85 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 24 de julho de 2025. DESPACHO Vistos os autos. Em decisão proferida nos autos n ARE 1532603 RG/PR, em trâmite no STF, o Ministro Relator Gilmar Mendes reconheceu como controversas as seguintes discussões: “1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante". Por fim, determinou o Ministro a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas no Tema 1389 da repercussão geral (acima transcritas), até julgamento definitivo do recurso extraordinário. Assim, cumprindo a decisão acima, defiro o requerimento de ID 30e965c e determino a suspensão de tramitação do presente feito. Retire-se o feito da pauta de audiência. PALMAS/TO, 24 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

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Isaque Felipe Da Silva Marinho x Cr Express Transportes Ltda e outros

ID: 334806936

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-90.2025.5.10.0801

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001769-90.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ISAQUE FELIPE DA SILVA MARINHO R…

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