Resultados para o tribunal: TRT11

Resultados para "0000005-09.2023.5.10.0003" – Página 4 de 6

Daiane Da Silva Azevedo e outros x Porto Servicos Profissionais,Construcoes E Manutencao Ltda

ID: 319553718

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-18.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA AZEVEDO DAVID BARBOSA DE ALENCAR

Polo Passivo:

PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO ISAAC SAHDO JUNIOR

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SUZANA PINTO LORENZONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-18.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: DAIANE DA SILVA AZEVEDO RECLAMADO: PO…

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Daiane Da Silva Azevedo e outros x Porto Servicos Profissionais,Construcoes E Manutencao Ltda

ID: 319553783

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-18.2024.5.11.0012

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA AZEVEDO DAVID BARBOSA DE ALENCAR

Polo Passivo:

PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO ISAAC SAHDO JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SUZANA PINTO LORENZONI

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-18.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: DAIANE DA SILVA AZEVEDO RECLAMADO: PO…

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Renato Silva Marques x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 262850618

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-11.2025.5.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVA MARQUES

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Edital

Advogados:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

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FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-11.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: RENATO SILVA MARQUES RECLAMADO: WM MAN…

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Jose Maria Alves Fernandes x Francisco Ducivaldo De Souza Oliveira e outros

ID: 278750101

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-45.2020.5.11.0501

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

FRANCISCO DUCIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL R R MACIEL E CIA LTDA - EPP

Edital

Advogados:

VANDERLEY OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ ATOrd 0000005-45.2020.5.11.0501 RECLAMANTE: JOSE MARIA ALVES FERNANDES RECLAMADO…

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Jose Maria Alves Fernandes x Francisco Ducivaldo De Souza Oliveira e outros

ID: 278750203

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-45.2020.5.11.0501

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

FRANCISCO DUCIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL R R MACIEL E CIA LTDA - EPP

Edital

Advogados:

VANDERLEY OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ ATOrd 0000005-45.2020.5.11.0501 RECLAMANTE: JOSE MARIA ALVES FERNANDES RECLAMADO…

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A C Farias & Cia Limitada e outros x Alcileno Marinho Farias e outros

ID: 255820573

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-86.2022.5.11.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

A C FARIAS & CIA LIMITADA CINETE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALCILENO MARINHO FARIAS EDNELY MARINHO FARIAS MARINHO AUTO POSTO LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER JACKSON SANTANA

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ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA

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ALESSANDRA SILVA DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000005-86.2022.5.11.0012 REQUERENTES: CINETE GOMES DOS SANTOS REQUERENTES: M…

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A C Farias & Cia Limitada e outros x Alcileno Marinho Farias e outros

ID: 255820610

Tribunal: TRT11 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-86.2022.5.11.0012

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

A C FARIAS & CIA LIMITADA CINETE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALCILENO MARINHO FARIAS EDNELY MARINHO FARIAS MARINHO AUTO POSTO LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER JACKSON SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SILVA DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000005-86.2022.5.11.0012 REQUERENTES: CINETE GOMES DOS SANTOS REQUERENTES: M…

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Jose Maria Alves Fernandes x Francisco Ducivaldo De Souza Oliveira e outros

ID: 278719083

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-45.2020.5.11.0501

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

FRANCISCO DUCIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA RAIMUNDO RODRIGUES MACIEL R R MACIEL E CIA LTDA - EPP

Edital

Advogados:

VANDERLEY OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ ATOrd 0000005-45.2020.5.11.0501 RECLAMANTE: JOSE MARIA ALVES FERNANDES RECLAMADO…

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Lucas Alves Ferreira x Estado Do Amazonas e outros

ID: 319335967

Tribunal: TRT11 Órgão: Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-39.2024.5.11.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.

Notificação

Advogados:

NAILA CATARINE LIMA NONATO

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DEBORA DE CAMPOS FROTA

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MARLY GOMES CAPOTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ROT 0000005-39.2024.5.11.0005 RECORRENTE: LUCAS ALVES FERREIRA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ROT 0000005-39.2024.5.11.0005 RECORRENTE: LUCAS ALVES FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1edb15b proferida nos autos. DECISÃO – SOBRESTAMENTO Considerando que o objeto do recurso envolve discussão referente ao reconhecimento de vínculo de emprego; bem como a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, Tema 1389, ARE 1532603: " Trata-se de recurso extraordinário com agravo interposto por Gustavo Ribas da Silva, contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que julgou improcedente a reclamação trabalhista, declarando a licitude do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, inexistindo, na espécie, relação de emprego. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil /comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. [...] Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, .até julgamento definitivo do recurso extraordinário Comunique-se à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão informar os juízes sob sua jurisdição acerca o teor desta determinação. Publique-se. Brasília, 14 de abril de 2025.” Determino o sobrestamento do feito até última ordem ou permissão legal para seu prosseguimento. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES FERREIRA

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Kelson Jorge Ferreira Barroso x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 323504386

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.11.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELSON JORGE FERREIRA BARROSO

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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ELVANI MAQUINE MARTIN

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-87.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: KELSON JORGE FERREIRA BARROSO RECLAMA…

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