Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "0000007-74.2023.5.14.0000" – Página 1 de 9

R.H.G. x Municipio De Pimenta Bueno

ID: 326436532

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000007-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R.H.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

Notificação

Advogados:

GABRIEL ALMEIDA MEURER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0000007-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: ROSINHA…

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R.H.G. x Municipio De Pimenta Bueno

ID: 314723751

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000007-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.H.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

Notificação

Advogados:

GABRIEL ALMEIDA MEURER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0000007-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: ROSINHA…

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M.L.D.S.F. x Municipio De Placido De Castro

ID: 317379017

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001074-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.F.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

Notificação

Advogados:

GLEISON GOMES DE SOUZA

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ROBERTO ALVES DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0001074-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: MARIA L…

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Caixa Economica Federal e outros x Cooperativa Dos Trabalhadores Autonomos Em Servicos Gerais e outros

ID: 337731660

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000643-77.2019.5.14.0421

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MINISTéRIO DA ECONOMIA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO PAULO FREITAS DE SOUZA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAçãO E ESPORTE (SEE) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ACRE UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS ESTADO DO ACRE

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

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LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ ATOrd 0000643-77.2019.5.14.0421 RECLAMANTE: PAULO FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: COOPERAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ ATOrd 0000643-77.2019.5.14.0421 RECLAMANTE: PAULO FREITAS DE SOUZA RECLAMADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b216dfe proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Vieram conclusos em razão da informação acerca da cessão onerosa do crédito objeto do precatório expedido nestes autos (Id 22ae0df), bem como acerca do seu pagamento. Conforme Id 41ae3e0, a empresa Cobalto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada, CNPJ nº 56.805.661/0001-49, comunica a cessão do precatório pela parte autora, juntando o respectivo instrumento de cessão onerosa, firmado em cartório, Id 22ae0df, bem como junta o respectivo comprovante de pagamento da referida cessão, Id d3d20ce. Outrossim, a empresa Cobalto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada, CNPJ nº 56.805.661/0001-49, informa que tal cessão já fora homologada nos autos do precatório (Id 1313366). De antemão, registra-se que a execução que se processa nos autos aguarda o pagamento do precatório nº 0005730-74.2023.5.14.0000, encontrando-se, atualmente, sobrestada. Nessa esteira, assim prevê o artigo 100 da CF/88 e seus §§ 13 e 14: “Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. (...) § 13. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, independentemente da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2º e 3º. § 14. A cessão de precatórios, observado o disposto no § 9º deste artigo, somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao Tribunal de origem e ao ente federativo devedor.” Ante o exposto, delibero: 1- Intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito das petições de Id’s 41ae3e0 e 1313366, no prazo de 05 dias. 2- Oficie-se o Juízo Auxiliar de Precatórios para que esclareça a este Juízo acerca da homologação da cessão do precatório nº 0005730-74.2023.5.14.0000, conforme manifestação de Id 1313366, procedendo os bons préstimos em informar a este Juízo acerca da referida cessão no prazo de 10 dias. FEIJO/AC, 29 de julho de 2025. VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FREITAS DE SOUZA

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V.E.G. x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

ID: 276395465

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004663-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V.E.G.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Notificação

Advogados:

THIAGO COSTA MIRANDA

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ROMILTON MARINHO VIEIRA

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TALES MENDES MANCEBO

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PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

KAROLINE COSTA MONTEIRO AKL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TESSARO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0004663-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: VALDIR …

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V.E.G. x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

ID: 276395552

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004663-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V.E.G.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Notificação

Advogados:

THIAGO COSTA MIRANDA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROMILTON MARINHO VIEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TALES MENDES MANCEBO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

KAROLINE COSTA MONTEIRO AKL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE TESSARO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0004663-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: VALDIR …

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J.R. x Municipio De Pimenta Bueno

ID: 256583029

Tribunal: TRT14 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003887-74.2023.5.14.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

Notificação

Advogados:

KLEBER FREITAS PEDROSA ALCANTARA

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ROGERIO ADRIANO SANTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0003887-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: JONATAS…

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Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A x Aldo Alves Ferreira

ID: 261848015

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-10.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ALDO ALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000007-10.2025.5.14.0031 RECORRENTE: ENERGISA RO…

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Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A x Aldo Alves Ferreira

ID: 261848031

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-10.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ALDO ALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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RODRIGO FERREIRA BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000007-10.2025.5.14.0031 RECORRENTE: ENERGISA RO…

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Estado Do Acre e outros x Maria Francisca Batista Oliveira

ID: 280172247

Tribunal: TRT14 Órgão: GAB DES SHIKOU SADAHIRO Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-61.2025.5.14.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ACRE TEC NEWS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

MARIA FRANCISCA BATISTA OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

PAULO GERNANDES COELHO MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-61.2025.5.14.0402 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES SHIKOU SADAHIRO na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visua…

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