Resultados para o tribunal: TRT16

Resultados para "0017967-71.2023.8.13.0145" – Página 1 de 2

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhao-Caema

ID: 260207566

Tribunal: TRT16 Órgão: Gab. Des. James Magno Araújo Farias Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0017967-46.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Distribuição

Advogados:

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-46.2024.5.16.0002 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz…

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Maria Jessicleia Dos Costa x Municipio De Arame

ID: 322328274

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017967-66.2017.5.16.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JESSICLEIA DOS COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAME

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0017967-66.2017.5.16.0010 AUTOR: MARIA JESSICLEIA DOS COSTA RÉU: MUNICI…

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Reginaldo Dos Santos Cruz x Adriana Diniz Barbosa e outros

ID: 262888742

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017967-36.2017.5.16.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

ADRIANA DINIZ BARBOSA ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO JACINTO ELEODORO CAMARA JUNIOR JOAO BATISTA MEDEIROS MUNIZ OLIMPIO MALHEIROS E SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITA…

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Reginaldo Dos Santos Cruz x Adriana Diniz Barbosa e outros

ID: 276095205

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017967-36.2017.5.16.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

ADRIANA DINIZ BARBOSA ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO JACINTO ELEODORO CAMARA JUNIOR JOAO BATISTA MEDEIROS MUNIZ OLIMPIO MALHEIROS E SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITA…

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Kedma Karoliny De Abreu Gomes x Itau Unibanco S.A.

ID: 334028612

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017074-58.2025.5.16.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA

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WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017074-58.2025.5.16.0022 AUTOR: KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES RÉU: ITAU U…

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Kedma Karoliny De Abreu Gomes x Itau Unibanco S.A.

ID: 334028661

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017074-58.2025.5.16.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WILSON BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017074-58.2025.5.16.0022 AUTOR: KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES RÉU: ITAU U…

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Maria Jessicleia Dos Costa x Municipio De Arame

ID: 262213519

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017967-66.2017.5.16.0010

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JESSICLEIA DOS COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAME

Notificação

Advogados:

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0017967-66.2017.5.16.0010 AUTOR: MARIA JESSICLEIA DOS COSTA RÉU: MUNICI…

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Reginaldo Dos Santos Cruz x Adriana Diniz Barbosa e outros

ID: 259643580

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017967-36.2017.5.16.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

ADRIANA DINIZ BARBOSA ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO JACINTO ELEODORO CAMARA JUNIOR JOAO BATISTA MEDEIROS MUNIZ OLIMPIO MALHEIROS E SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATSum 0017967-36.2017.5.16.0020 AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS CRUZ RÉU: COOPM…

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Reginaldo Dos Santos Cruz x Adriana Diniz Barbosa e outros

ID: 259643732

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017967-36.2017.5.16.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

ADRIANA DINIZ BARBOSA ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO JACINTO ELEODORO CAMARA JUNIOR JOAO BATISTA MEDEIROS MUNIZ OLIMPIO MALHEIROS E SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA OLIVEIRA XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATSum 0017967-36.2017.5.16.0020 AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS CRUZ RÉU: COOPM…

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Diana Rosalina Serra De Almeida e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 336715279

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017967-83.2023.5.16.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017967-83.2023.5.16.0001 AUTOR: KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES RÉU: ITAU U… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017967-83.2023.5.16.0001 AUTOR: KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cfadae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. São Luís,25 de julho de 2025. Claudio José da Silva Ramos Técnico Judiciário SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que a petição de acordo constante no ID.2c7244, está assinada pelas partes e seus advogado, estes devidamente habilitados; e a inexistência de óbices legais, resolvo HOMOLOGAR a proposta de ACORDO, formulada pelas partes nos exatos termos do ali pactuado, tudo na forma da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, , alínea "b" c/c art. 725,VIII, ambos do CPC. A parte reclamante, por sua vez, tendo recebido a quantia preconizada (item 01 – ID 2c72447), outorgará à reclamada, plena, rasa e geral quitação ao extinto contrato de trabalho, do presente processo (0017967-83.2023.5.16.0001, bem como do processo 0017074-58.2025.5.16-0022), e da relação jurídica mantida entre as partes, inclusive àqueles relacionados à Fundação Itaú Unibanco e/ou FUNBEP, bem como por danos materiais oriundos da contratação de seu advogado, para nunca e nada mais reclamar, seja a qual título for servindo este como acerto final e definitivo de contas. Quanto ao item 4.1, no tocante aos honorários periciais, resolvo arbitrar os honorários definitivos em R$ 4.000,00, em favor da Dra. Diana Rosalina Serra de Almeida, pela realização das duas pericias (ortopédica e psiquiátrica), a serem suportados pelo banco reclamado, devendo este ser notificado para depositá-lo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Efetuado o depósito supra, libere-se em favor da perita Diana Rosalina Serra de Almeida. Deverá o reclamado, no prazo de 30 (trinta) dias, após o cumprimento do acordo, comprovar os recolhimento previdenciários (cota do empregado e cota do empregador), observando-se a proporcionalidade entre o que foi acordado e os pleitos da exordial, excluindo, as parcelas de natureza indenizatória, sob pena de execução. Custas pro rata, no valor de R$ 3.950,00, para cada uma das partes (CLT, art. 789, §3º), dispensadas em favor da parte reclamante. A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento em prazo de 30(trinta) dias, após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Oficie-se a 7ª Vara do Trabalho de São Luis, com cópia da presente decisão para juntada nos autos do processo 0017074-58.2025.5.16.0022. Notifiquem-se as partes da homologação do acordo. Após, aguarde-se no prazo o cumprimento do acordo Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do vencimento da última obrigação avençada, e a comprovação dos devidos recolhimentos, sem qualquer manifestação sobre eventual inadimplemento, arquivem-se os autos. LUZNARD DE SA CARDOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEDMA KAROLINY DE ABREU GOMES

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