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Dorvalina Das Gracas Do Nascimento x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280841853

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-46.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA MARCELO NASCIMENTO COUTINHO

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAYARA FARDIM ANTUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-46.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-46.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogados do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES, MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 15:30 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

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Dorvalina Das Gracas Do Nascimento x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280841873

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-46.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA MARCELO NASCIMENTO COUTINHO

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

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MAYARA FARDIM ANTUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-46.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-46.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: DORVALINA DAS GRACAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogados do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES, MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 15:30 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO NASCIMENTO COUTINHO

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Estado Do Espirito Santo e outros x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280843015

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-58.2025.5.17.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO JOSE ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

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MAYARA FARDIM ANTUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogado do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROCHA DOS SANTOS

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Estado Do Espirito Santo e outros x Estado Do Espirito Santo e outros

ID: 280843031

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-58.2025.5.17.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO JOSE ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALDARY DIAS LOPES NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAYARA FARDIM ANTUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000004-58.2025.5.17.0003 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DOS SANTOS RECLAMADO: LIDER BRASIL SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES, RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS Advogado do RECLAMADO: MAYARA FARDIM ANTUNES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2025 14:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 06, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 6 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 6 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDER BRASIL SERVICOS LTDA

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Marcelo Rodrigues Machado e outros x Casa & Video Brasil S.A

ID: 319560989

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-02.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MACHADO MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA YVAN MARCUS DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

CASA & VIDEO BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA …

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Marcelo Rodrigues Machado e outros x Casa & Video Brasil S.A

ID: 319561005

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-02.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MACHADO MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA YVAN MARCUS DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

CASA & VIDEO BRASIL S.A

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO VENTURIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000004-02.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA RECLAMADO: CASA & VIDEO BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4eaab4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Na data de 04/07/2025, a reclamante requer o adiamento da perícia, sob a justificativa de que não poderá comparecer presencialmente na perícia designada para o dia 07/07/2025, tendo em vista que está residindo atualmente em Minas Gerais, requerendo a expedição de carta precatória para a realização da perícia médica. No presente caso, verifica-se que o deferimento da produção de prova pericial médica, requerida pela parte autora e nomeação do perito, se deu na data de 15/05/2025, conforme ID. 4fe2ae1. A parte autora deixou transcorrer o prazo para impugnar a nomeação, bem como para informar o relatado na petição de ID. f3f24bf1. É sabido por todos que militam nesta seara trabalhista da grande dificuldade na nomeação e aceite de peritos, mormente os peritos médicos, em virtude da impossibilidade jurídica de exigência de pagamento de honorários prévios. O requerimento constante no ID. f3f24bf1, poderia ter sido realizado em audiência, momento em que a reclamante tomou ciência da nomeação do perito, o que não ocorreu. Não obstante isso, a fim de evitar alegações de cerceia de defesa, defiro o requerimento e determino a expedição de Carta Precatória para realização de perícia médica na cidade de Itabira/MG, mantendo o feito ao restado até o final dos trabalhos periciais. Dê-se ciência ao perito Yvan Marcus de Oliveira Coelho. Com a publicação deste despacho no DJEN, fica(m) ciente(s) as partes. GUARAPARI/ES, 07 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FERREIRA DIAS DA SILVA

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Benedito Serafim Dos Santos x Municipio De Acarau

ID: 314644951

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de São Mateus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-47.2023.5.17.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ACARAU

Notificação

Advogados:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACARAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bc5d proferido nos autos. DESPACHO O título executivo é líquido. Eventual inclusão/exclusão de parcela específica, pela instância superior, que não demande novo cálculo, não desnatura a liquidez do título. Intime-se o ente público para, no prazo de 10 dias, cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de ID 3c6c3b5: cancelar o vínculo empregatício lançado pelo município de Acaraú na CTPS digital da parte autora (ID 6682226). Caso descumpra a ordem, será aplicada multa de R$ 1.000,00, revertida em favor do autor. À Contadoria do Juízo para lançamento dos valores (caso ainda não registrados no PJeCalc), tramitação da fase processual (liquidação/execução), atualização e indicação do valor devido. Cite-se o reclamado, ente de direito público, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). Intime-se o reclamante para, querendo, oferecer impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias (art. 884 da CLT). Registre-se que, em se tratando de título executivo líquido, cujos valores também transitaram em julgado, eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação somente poderão discutir a correta atualização dos valores ou a possível alteração realizada pela instância superior, com exclusão de parcela deferida em sentença ou inclusão de parcela antes indeferida, sem necessidade de novos cálculos de liquidação. Caso apresentados embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação após a garantia da dívida, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. Em seguida, voltem conclusos para julgamento. Caso não apresentados embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação após a garantia da dívida, em se tratando de execução definitiva, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório, conforme o caso, observando-se os limites legais. Para tanto, a parte exequente deve informar seus dados bancários e se existe preferência legal para pagamento. SAO MATEUS/ES, 02 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ACARAU

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Benedito Serafim Dos Santos x Municipio De Acarau

ID: 314644983

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de São Mateus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-47.2023.5.17.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ACARAU

Notificação

Advogados:

MARIA LEDA PAIVA CAVALCANTE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACARAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bc5d proferido nos autos. DESPACHO O título executivo é líquido. Eventual inclusão/exclusão de parcela específica, pela instância superior, que não demande novo cálculo, não desnatura a liquidez do título. Intime-se o ente público para, no prazo de 10 dias, cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de ID 3c6c3b5: cancelar o vínculo empregatício lançado pelo município de Acaraú na CTPS digital da parte autora (ID 6682226). Caso descumpra a ordem, será aplicada multa de R$ 1.000,00, revertida em favor do autor. À Contadoria do Juízo para lançamento dos valores (caso ainda não registrados no PJeCalc), tramitação da fase processual (liquidação/execução), atualização e indicação do valor devido. Cite-se o reclamado, ente de direito público, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). Intime-se o reclamante para, querendo, oferecer impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias (art. 884 da CLT). Registre-se que, em se tratando de título executivo líquido, cujos valores também transitaram em julgado, eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação somente poderão discutir a correta atualização dos valores ou a possível alteração realizada pela instância superior, com exclusão de parcela deferida em sentença ou inclusão de parcela antes indeferida, sem necessidade de novos cálculos de liquidação. Caso apresentados embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação após a garantia da dívida, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 5 dias. Em seguida, voltem conclusos para julgamento. Caso não apresentados embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação após a garantia da dívida, em se tratando de execução definitiva, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório, conforme o caso, observando-se os limites legais. Para tanto, a parte exequente deve informar seus dados bancários e se existe preferência legal para pagamento. SAO MATEUS/ES, 02 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS

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Kelly Cristina Poleze e outros x Ana Paula Vieira e outros

ID: 260509909

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000004-36.2024.5.17.0151

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA POLEZE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ANA PAULA VIEIRA POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA ZAGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000004-36.2024.5.17.0151 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000004-36.2024.5.17.0151 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : ANA PAULA VIEIRA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do AGRAVANTE: BRUNO ROBERTO VOSGERAU Advogados do AGRAVADO: ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR, BRUNO DE SOUZA ZAGO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 20/05/2025 13:40 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trtes.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 24 de abril de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Kelly Cristina Poleze e outros x Ana Paula Vieira e outros

ID: 260509931

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000004-36.2024.5.17.0151

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA POLEZE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ANA PAULA VIEIRA POTENCIAL ENGENHARIA S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA ZAGO

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RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS

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JESSICA BUENO MOREIRA CALIL

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ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR

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GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO

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BRUNO ROBERTO VOSGERAU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000004-36.2024.5.17.0151 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000004-36.2024.5.17.0151 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : ANA PAULA VIEIRA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do AGRAVANTE: BRUNO ROBERTO VOSGERAU Advogados do AGRAVADO: ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR, BRUNO DE SOUZA ZAGO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER TORRO, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 20/05/2025 13:40 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trtes.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 24 de abril de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA VIEIRA

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